Bancos podem dar alívio para estados e municípios, propõe a Abdib

285

O enfrentamento da pandemia da covid-19 exigirá gastos adicionais e elevados do poder público, com mais recursos para a área de saúde, para oferecer assistência social para famílias mais vulneráveis e para dar alívio financeiro para empresas, sobretudo pequenas e médias. Mas, ao contrário da União, estados e municípios têm um conjunto menor de possibilidades, sobretudo restrições para endividamento.

Por isso, no documento “Medidas para garantir os serviços de infraestrutura e manter a atividade econômica, produzido pela Abdib a partir da consulta a mais de 50 empresários, a Abdib recomenda iniciativas para dar fôlego orçamentário para prefeituras e estados na administração e enfrentamento da crise sanitária. As propostas sugerem suspensão e postergação de prazos de pagamentos de contratos de financiamento com bancos públicos, multilaterais e de fomento.

Leia o documento “Medidas para garantir os serviços de infraestrutura e manter a atividade econômica“, elaborado e divulgado pela Abdib

Para a Abdib, uma das linhas de atuação para aliviar os orçamentos de estados e municípios é determinar que o Banco do Brasil e Caixa adotem medidas similares ao BNDES, que suspendeu por seis meses o pagamento de principal e juros de empréstimos de empresas. Tais iniciativas, ar a Abdib, teriam efeito importantíssimo sobre os setores imobiliários e agrícola, bem como junto aos municípios.

Em apoio à essa atuação, seria pertinente permitir que as instituições financeiras oficiais – BNDES, Banco do Brasil e Caixa – possam utilizar como parte do funding para as operações recursos do FI/FGTS, com foco em ações destinadas ao combate da crise e reposição de liquidez.

Em outra frente, bancos multilaterais e de fomento podem agir da mesma forma. “É importante o apoio do New Development Bank (NDB) para prover funding para ações de combate ao COVID-19 na economia”, sugere o documento da Abdib. “Tanto na questão de saúde quanto no suporte a Estados e Munícipios, a atuação do banco é fundamental.”

Os empresários do setor de infraestrutura sugerem ainda que o mesmo movimento é válido para os bancos multilaterais como Banco Mundial, BID e CAF, que poderiam suspender os pagamentos dos empréstimos junto a órgãos da União,estados e munícipios, oferecendo aos entes públicos algum fôlego par os dispêndios públicos necessários para áreas de saúde e assistência social.

Os entes públicos também poderiam ter à disposição a possibilidade de securitizar dívidas tributárias parceladas, segundo a Abdib. Nessa proposta, a associação sugere acelerar a tramitação do PLP 459/2017, que esclarece regras para a securitização. “A venda de créditos pode ajudar o caixa de estados e municípios em um momento delicado como o atual”, informa o documento.

<<LEIA MAIS>>

Retomar investimentos públicos será fundamental no pós-crise

Empresários sugerem propostas para empresas terem caixa para o dia a dia

Infraestrutura requer medidas emergenciais para serviços não pararem

Maior crise desde 1929 exige medidas para manter a atividade econômica