Com receio de desabastecimento, entidades alertam par a importância de alinhamento entre Poderes

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Preocupadas com medidas que possam atrapalhar a logística de transportes no Brasil e gerar uma crise de abastecimento, associações têm alertado para a importância de as autoridades municipais, estaduais e federal estarem alinhadas para evitar um estrangulamento do setor durante a pandemia do novo coronavírus. Manifesto assinado por onze entidades ligadas à cadeia produtiva sentencia: “A falta de entendimento e de uma ação imediata” poderá sim comprometer o abastecimento. “Se cada Prefeitura desejar atuar livremente. Pacificar o entendimento dos municípios é crucial, somos uma Nação e tudo precisa estar conectado”, dizem.

Como mostrou o Broadcast, até o momento o diálogo e o alinhamento com os chefes dos Executivos estaduais e municipais tem sido uma das principais linhas de atuação do Ministério da Infraestrutura para evitar uma crise de abastecimento. A pasta vai inclusive divulgar uma nota técnica e um modelo de decreto para orientar os prefeitos a ressalvar as atividades essenciais ao trabalho de profissionais do transporte.

O trabalho vem sendo feito juntamente ao Ministério da Agricultura, que hoje publicou portaria que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas. O texto segue a ideia do “decreto guarda-chuva” editado na semana passada, em que o governo definiu os serviços essenciais que não podem parar durante a pandemia.

O setor produtivo destaca que esse e outros decretos estaduais que definiram serviços essenciais foram determinantes para a continuidade do abastecimento dos supermercados. Explicam, por outro lado, que durante a última semana receberam diversos relatos de decisões municipais contrárias a essas regras. “Prefeitos têm sido pressionados pela população local colocando em risco o trânsito de funcionários e de caminhões, principalmente nas áreas produtivas: plantadores, colheitadores, motoristas com insumos que precisam ter acesso às fazendas e packing houses”, dizem as associações, para quem a portaria do Ministério da Agricultura foi uma resposta a esses ocorridos.

Em documento no qual sugere uma série de medidas para o poder público enfrentar à pandemia do novo coronavírus, a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) também chama atenção para a necessidade de alinhamento. A entidade afirma que restrições derivadas da “falta de articulação respeitosa” podem colocar em risco a efetividade de medidas econômicas e operacionais “vitais para o sistema de saúde e para setores produtivos essenciais”.

Na nota, a Abdib destaca ser emergencial garantir que as concessionárias de serviços públicos possam manter o fornecimento ininterrupto em áreas como energia elétrica, gás natural, transportes de passageiros e cargas pelos mais diversos modais, água e esgoto, limpeza urbana e resíduos sólidos, iluminação pública e telecomunicações.