A atuação do consórcio dos nove estados da Amazônia Legal foi o tema trazido pelo governador do Amapá, Waldez Góes, no primeiro painel do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Edição Norte, para apresentação da agenda de oportunidades em infraestrutura para a região. Assista aqui à apresentação do governador.
Segundo Góes, a instituição do consórcio, com personalidade jurídica, estatuto, planejamento estratégico e escolha de prioridades, prepara os estados a corresponder em segurança jurídica e organização a todos os que pretendem investir na Amazônia.
Esse consórcio tem como eixos prioritários a governança ambiental e territorial, encaminhando projetos de regularização fundiária, zoneamento ecológico econômico, cadastros ambientais rurais e combate ao desmatamento; a infraestrutura, buscando a integração com as regiões Nordeste e Centro-Oeste e olhando para as questões logísticas; e as condições socioeconômicas, com ações nas áreas de segurança, saúde e educação.
Gasmar (MA) e Canal do Quiriri (PA)
O governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou os investimentos públicos e privados que estão em andamento no Porto de Itaqui, no valor total de R$ 1,4 bilhão, e anunciou as oportunidades de investimentos, entre os quais destaca-se a desestatização da Gasmar, companhia de gás do estado.
“É um ótimo negócio, porque nós realmente temos muito gás no Maranhão e é uma empresa lucrativa”, afirmou Dino. O trecho do vídeo com a participação do governador do Maranhão pode ser acessado aqui.
Já Helder Barbalho, governador do Pará, destacou o projeto de concessão à iniciativa privada da área de saneamento para tratamento de esgoto – mantendo com o governo o serviço de abastecimento de água.
Barbalho mencionou ainda projetos na área de portos e aeroportos, concessões rodoviárias, leilões de ferrovias e a possibilidade de uma ponte interligando Belém e Barcarena, até o Porto de Vila do Conde, e de Barcarena até Ponta de Pedras, na região de Marajó (trecho de 14 km).
O governador anunciou a concessão dos serviços de dragagem e manutenção do Canal do Quiriri, para permitir a operação permanente de um calado de 22 metros. Assista à apresentação do governador aqui.
Treinamento de prefeitos
A secretária especial de Assuntos Federativos do Governo Federal, Deborah Arôxa, que participou do painel como moderadora, fez referência ao temor dos municípios sobre as PPPs (parcerias público-privadas) e os consórcios estruturados mistos entre estados, municípios e o governo federal.
Arôxa afirmou que está sendo estruturado um trabalho, para o qual a Abdib já foi convidada, de treinamento para os novos prefeitos, após as eleições municipais do final do ano.
Conteúdo produzido pela Agência iNFRA para o portal da Abdib.
