Cobrança de rapidez em licitação e licença 

1205

Na segunda sessão do painel dos governadores, Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, pediu mais celeridade na emissão das licenças e fez um apelo para que o Congresso vote o marco do licenciamento ambiental. A apresentação do governador pode ser vista neste vídeo.

O governador pediu à representante do Governo Federal, Deborah Arôxa, que fizesse chegar ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a mensagem de que seja feito um grande esforço para liberar os projetos que estão parados nos órgãos ambientais do país.

“Se nós tivéssemos a capacidade de liberar a metade desses projetos em todo o país, nós garantiríamos um crescimento de 3% do PIB brasileiro nos próximos dois anos”, afirmou.

Amazonas
Representando o governo do Amazonas, o secretário de Infraestrutura da Região Metropolitana de Manaus, Carlos Henrique dos Reis Lima, tocou na necessidade de dar celeridade aos processos licitatórios e atualizar a legislação específica, que, segundo Lima, está defasada.

“Uma lei onde [se determina] publicidade de 30 dias, quando hoje a publicidade é imediata. Uma lei onde não existia notebook, onde não existia iPhone. Então, […] os processos licitatórios hoje consomem um tempo que você não recupera”, argumentou.

Lima também falou da importância do consórcio dos governos da Amazônia Legal e da necessidade de mais recursos e de segurança jurídica, pontos recorrentes nas falas dos governadores. “Não vamos conseguir avançar sem garantia de recursos, sem segurança jurídica, sem rapidez na tomada de decisões”, disse.

O Amazonas conta com projetos para a construção de rodovias, ramais ferroviários, portos e na área de saneamento. Assista aqui à participação do secretário.

Acre
No Acre, segundo o vice-governador Major Rocha, o problema da lentidão dos processos de licenciamento já foi enfrentado pela gestão atual, que conseguiu diminuir o tempo de dois a três anos para apenas três meses para a conclusão dos processos.

Major Rocha mencionou, entre outros projetos, a ligação entre Cruzeiro do Sul com Pucallpa, no Peru, um trecho ferroviário de pouco mais de 100 km que separa o Brasil do país vizinho e diminuirá a distância do porto de Callao, em Lima.

Rocha também destacou a PPP (parceria público-privada) para transferir por 35 anos o sistema de água e esgoto do estado para a iniciativa privada, um pacote de obras rodoviárias, pontes, pistas de pouso e demais investimentos. Assista aqui à participação do vice-governador.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA para o portal da Abdib.