Governo do Piauí apresenta projeto de concessão rodoviária

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O governo do Piauí apresentou para cerca de 30 empresários na Abdib no dia 18 de fevereiro aspectos da concessão rodoviária Transcerrados. O edital e os estudos serão publicados após o Carnaval para consulta pública. O governador Wellington Dias explicou a situação fiscal equilibrada do Estado, avanços nos indicadores de desenvolvimento e informou sobre investimentos programados com recursos próprios e com financiamentos já contratados. Ele frisou que a região na qual o estado oferece o projeto rodoviário é considerada a última fronteira agrícola do país e como um grande potencial de desenvolvimento.

Wellington Dias disse que, em 2020, o Piauí quer licitar 11 projetos para investidores privados – cinco deles ainda em março. O estado já tem cinco projetos de PPP contratados com o setor privado nos últimos anos, incluindo a maior parceria público-privada no setor de saneamento básico.

Viviane Moura, superintendente de Concessões e Parcerias, apresentou detalhes sobre garantias, perspectivas de demanda, alocação de riscos, licenciamento ambiental e estrutura de garantias. Ela frisou que regras para encampação ou extinção de contratos precisam ser de colegiados e justificadas por análises técnicas.

O projeto inclui a Rodovia Transcerrados (PI-397, com 236 km) e a Estrada da Palestina(PI-262, com 40,8 km), numa área direta de influência sobre 25 municípios no Sul do estado. A projeção de investimento soma R$ 921,2 milhões ao longo de 30 anos de prazo do contrato (capex e opex), sendo R$ 236,4 milhões nos primeiros anos.

Os empresários e especialistas presentes elogiaram a estruturação do projeto rodoviário Transcerrados e a condução do programa de concessões e parcerias do Piauí. Um ponto destacado é o conjunto de garantias oferecido, incluindo uma parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) segregada para servir de garantia contra inadimplência do setor público no pagamento de contrapartidas ao projeto.

O presidente da Abdib, Venilton Tadini, concordou com a avaliação dos participantes da reunião sobre a qualidade dos estudos de viabilidade técnica, econômica e demanda. “É um projeto que foi muito bem estruturado, do ponto de vista não só econômico-financeiro, mas também na estrutura de garantias e da segurança jurídica”, disse. “Notamos que, de fato, o estado tem uma expertise na estruturação do projeto da sua natureza e acreditamos que a expansão futura de rodovias se dará menos por concessões e mais por PPPs”, afirmou.