Motor para a recuperação, investimento em infraestrutura deve crescer em 2019. Mas só na segunda casa decimal

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O investimento em infraestrutura no Brasil, setor considerado vital para a recuperação econômica, deve crescer em 2019 – mas somente na segunda casa decimal. Segundo apuração da Abdib, o investimento em infraestrutura em 2019 deve atingir 1,86% do PIB, contra 1,81% do PIB em 2018. Em 2017, o indicador registrou 1,67% do PIB e, em 2016, 1,76% do PIB.

O levantamento da Abdib considera recursos públicos e privados aplicados em quatro grandes setores de infraestrutura: transportes, energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico. Os dados são apurados junto a empresas, órgãos públicos e agentes setoriais envolvidos com os investimentos no setor.

Setorialmente, a perspectiva da Abdib é que os investimentos somem 0,52% do PIB em transporte em 2019 (contra 0,52% em 2018), 0,68% do PIB em energia elétrica (contra 0,65% do PIB em 2018), 0,45% do PIB em telecomunicações (contra 0,44% do PIB em 2018) e 0,21% do PIB em saneamento básico (contra 0,20% do PIB em 2018).

A situação de estagnação com a qual o Brasil convive nos investimentos em infraestrutura nos últimos quatro anos, depois de uma queda acentuada entre 2014 e 2016, é fruto de uma redução tanto dos aportes públicos quanto privados no setor – muito mais acentuada por parte do setor público do que do setor privado.

SETOR PÚBLICO – Entre 2014 e 2018, os investimentos em infraestrutura (a preços de 2018 atualizados pelo IPCA) realizados pelo setor público recuaram 46,7%, enquanto os investimentos realizados pelo setor privado recuaram 17,5%. O ano de 2014 é sintomático por apresentar, na infraestrutura, os impactos na crise fiscal que perdura até o momento e que reduziu os aportes em investimentos públicos.

Foi nos setores de transportes (43,2%) e energia elétrica (69,1%) onde foram sentidos os recuos mais significativos de investimento público entre 2014 e 2018. Saneamento básico (9,3%) também sofreu com a crise fiscal do setor público brasileiro, mas de forma menos intensa, até porque o setor historicamente recebe poucos investimentos.

Já sob a ótica do setor privado, entre 2014 e 2018 houve recuo nos investimentos em transportes (35,5%) e telecomunicações (24,9%). De outro lado, os investimentos privados no período cresceram nas áreas de energia elétrica (5,4%) e saneamento (15,6%).

No setor público, a crise fiscal generalizada no governo federal e também nos estados e municípios impactou substantivamente os investimentos em setores de infraestrutura. Contribuiu negativamente para tal redução a paralisação de diversos projetos conduzidos por estatais federais e/ou estaduais. Entre 2014 e 2018, destaques negativos para as áreas de energia elétrica, rodovias e ferrovias. A conclusão de grandes empreendimentos hidrelétricos com participação relevante de estatais federais também impactou a curva de investimento público em energia elétrica.

SETOR PRIVADO – O desempenho dos investimentos privados no setor de transporte entre 2014 a 2018 foi bastante impactado pelo imbróglio persistente em concessões rodoviárias federais licitadas entre 2013 e 2014, cujos investimentos foram paralisados após desequilíbrios econômicos e financeiros significativos e dificuldades na obtenção de financiamento por indefinições no âmbito dos projetos e das empresas. No setor ferroviário, a demora excessiva para concluir os processos de renovação antecipada de concessões tem postergado investimentos no curto prazo.

No modal aeroportuário, a manutenção de rodadas de concessão tem permitido ao setor privado inaugurar anualmente novos investimentos, mesmo que em patamares menores do que no biênio 2013-2014, quando foram executados investimentos consideráveis derivados nas concessões de aeroportos federais com elevada movimentação de cargas e passageiros em anos anteriores.

No setor portuário, no mesmo período de comparação, entre 2014 e 2018, os aportes privados caíram 55,3%, fruto da conclusão de projetos privados relevantes em terminais de carga geral – e o novo ciclo de investimentos, derivados de autorizações já concedidas pelo poder público, contempla projetos de menor porte ou ainda não foi iniciado.

Na mobilidade urbana, os investimentos privados, tal qual ocorreu com os públicos, cresceram nos anos que antecederam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016 e passaram a cair desde então, impactados pela escassez de projetos e por imbróglios persistentes em concessões cujos investimentos foram paralisados após desequilíbrios econômicos e financeiros significativos, dificuldades na obtenção de financiamento e indefinição com relação à conclusão de ações de leniência e/ou transferência de controle societário. Os grandes eventos esportivos, no entanto, apesar de não deixarem o legado planejado de forma tempestiva, resultaram em um conjunto de obras que, mesmo com atraso, permaneceram em construção e foram entregues paulatinamente nos anos seguintes. O resultado é que o patamar anual de investimentos no setor foi elevado.

Em valores constantes, a preços de 2018 atualizados pelo IPCA, os investimentos em infraestrutura registraram R$ 172,9 bilhões em 2014, R$ 145,2 bilhões em 2015, R$ 117,5 bilhões (2016), R$ 115,4 bilhões (2017) e R$ 122,8 bilhões (2018). A perspectiva para 2019 é que sejam registrados R$ 131,7 bilhões de investimentos em infraestrutura, distribuídos nas áreas de transportes (R$ 36,9 bilhões), energia elétrica (R$ 48,2 bilhões), telecomunicações (R$ 31,9 bilhões) e saneamento básico (R$ 14,7 bilhões).

Em 2019, deve ocorrer a quinta queda consecutiva de aportes públicos em infraestrutura desde 2014. Já o setor privado deve investir mais pelo segundo ano consecutivo, depois de três quedas entre 2014 e 2017.

  Investimento público Investimento privado
2014 R$ 69,39 bilhões R$ 104,54 bilhões
2015 R$ 48,30 bilhões R$ 96,86 bilhões
2016 R$ 38,30 bilhões R$ 79,16 bilhões
2017 R$ 38,64 bilhões R$ 76,54 bilhões
2018 R$ 36,47 bilhões R$ 86,30 bilhões
2019 Tendência de queda Tendência de crescimento

Fonte: Abdib

AVALIAÇÃO – Para o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, o reflexo da estagnação do investimento total em infraestrutura em patamares tão baixos tende a ser a deterioração das redes já construídas, pois o país não está gastando sequer o necessário para manutenção. “Diversos indicadores já mostram o prejuízo que plantamos e já começamos a colher, como os índices de perdas de água e o nível de qualidade das estradas, por exemplo.”

Tadini explica que é extremamente preocupante a virulência da queda do investimento público em infraestrutura. “Nem tudo pode ser resolvido por concessão e parcerias público-privadas e é um erro muito grande desconsiderar o papel do investimento público no nosso setor ou simplesmente aceitar que o investimento público rume para zero dentro do orçamento público”, conclui.

Para 2019, exemplifica o presidente-executivo da Abdib, estão reservados no orçamento federal apenas R$ 4,7 bilhões para investimentos em rodovias, o que não é suficiente nem para a manutenção. No Brasil como um todo, nem 15% da malha total estão asfaltados. O que fazer com os 85% restantes?  Do total da malha asfaltada, quase 10% estão com administração da iniciativa privada. O que fazer com os cerca de 90% restantes da malha asfaltada que estão com gestão pública e vão se deteriorar?”, questiona.

Tadini frisa que é preciso agir em duas frentes. De um lado, ampliar as ações de estruturação e de modelagem de projetos para o setor privado, capturando o máximo do potencial dos investidores nacionais e estrangeiros. De outro lado, recuperar a capacidade de investimento do setor público, de forma que o Estado possa investir em projetos estruturantes e estratégicos e em infraestrutura sem perspectiva de retorno financeiro para o setor privado.

MÍNIMO NECESSÁRIO POR ANO – A fotografia da realidade é diametralmente distante da necessidade do país. Segundo estudo da Abdib, o Brasil necessita de 4,31% do PIB de investimentos na infraestrutura por ano, ao longo de no mínimo dez anos seguidos, para reduzir gargalos à competitividade e aumentar a produtividade. Adaptar a infraestrutura brasileira ao que existe de fronteira tecnológica ou infraestrutura ideal demandaria esforço ainda maior.

Os valores consideram investimentos necessários para buscar a universalizar dos serviços de água e esgoto e reduzir indicadores de perdas, para expandir e recuperar a malha de transportes como um todo, para expandir os sistemas de telefonia e a rede de banda larga e para suprir a demanda prevista de energia elétrica para os próximos anos.