Com PPPs para iluminação pública, governo federal quer testar benefícios para a segurança

691

A Abdib realizou reunião do Comitê de Iluminação Pública no dia 17 de outubro para, além de avaliar a evolução de iniciativas conduzidas por grupos de trabalhos, também conhecer os projetos em estruturação para as áreas de iluminação e segurança pública por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), administrado pela Caixa. Renato Rosenberg, assessor no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), informou sobre o histórico e os objetivos do FEP e explicou as iniciativas em andamento.

Rosenberg lembrou que o primeiro processo de seleção de municípios para a estruturação de PPPs no setor de iluminação pública resultou em uma lista preliminar 50 cidades habilitadas a partir de critérios técnicos e financeiros, entre outros, dos quais dez foram classificados.

Nestas dez localidades, a Caixa trabalha com o IFC, BID e AFD, instituições multilaterais que ficam responsáveis pela contratação de consultorias e entrega dos estudos de viabilidade econômica, financeira, técnica e ambiental. Um deles está sendo conduzido pela própria Caixa. Estes dez projetos somam 113 mil kW/h de consumo anual de eletricidade, 402 mil pontos de luz e 5 milhões de habitantes atendidos. A expectativa é realizar licitações em junho de 2020.

Segurança pública – O executivo explicou objetivos de curto e médio prazo em trabalhos em andamento na área de iluminação pública. No curto prazo, há acordo e trabalho com ministérios do Desenvolvimento Regional e da Justiça para testar, nos dez projetos de PPP em fase de estruturação, o impacto da melhoria da iluminação pública na segurança pública. A cidade de Nova Iorque (EUA) já conduziu experiência similar identificando relação entre luminosidade maior ou menor e a incidência de crimes, sobretudo os de oportunidade.

No longo prazo, explicou o executivo do PPI, há discussão para verificar a possibilidade de ampliar a abrangência do escopo contratual de projetos de PPP em iluminação pública para incorporar outras funcionalidades urbanas conectadas ou com influência no setor, como, por exemplo, segurança pública.