Investimentos de Belo Monte já somam R$ 6,3 bi em ações socioambientais

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Com R$ 42 bilhões de investimentos, a hidrelétrica de Belo Monte terá 11.233 MW de potência, o suficiente para atender 60 milhões de brasileiros. Atualmente, conta com 23 unidades geradoras em operação, de um total de 24 previstas. O Projeto Básico Ambiental (PBA) também é de porte gigantesco: R$ 6,3 bilhões em investimentos em 117 programas socioambientais – percentual (15%) superior à média dos empreendimentos de infraestrutura do país (6%) – e mais recursos serão aportados nestas rubricas até o fim da concessão.

Essas informações inauguraram encontro na Abdib no último dia 4 de outubro com os executivos da Norte Energia, empreendedora responsável pela operação da maior hidrelétrica 100% brasileira, em reunião conjunta dos comitês de Sustentabilidade e de Geração de Energia da Abdib, na qual foi possível discutir os desafios de implantação, operação e gestão socioambiental do empreendimento.

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Os executivos ressaltaram o compromisso da empresa com a gestão socioambiental do empreendimento e explicaram que a região já continha um grande passivo ambiental e social. De forma estruturada, todas as variáveis sociais, ambientais e indígenas foram tratadas em programas criados para atender as determinações e condicionantes estabelecidas pelo Ibama e outros órgãos intervenientes. Trata-se do maior licenciamento ambiental conduzido pelo órgão federal em quantidade de ações. O desenvolvimento das ações do PBA da UHE Belo Monte gera relatórios que somam entre 3 mil e 4 mil páginas semestral e anualmente, todos publicados nos portais dos órgãos federais envolvidos com áreas indígena e ambiental.

Pobreza diminuiu – Um dos resultados dos investimentos na área socioambiental é a melhoria das condições de vida das populações locais. Em 2011, 25% da população de Altamira, no Pará, estava abaixo da linha de pobreza. Em 2018, 5%, de acordo com o Programa de Monitoramento Socioeconômico em Altamira. Outro indicador considerado importante é redução de casos de malária nos cinco municípios localizados na área de influência direta da hidrelétrica em 97%, de 2.766 casos (2011) e 3.181 (2012) para 30 (2017) e 37 (2018).

Também foram construídos seis novos bairros em área urbana, com 3.850 novas residências de 63 m² em terrenos de 300 m², com toda a infraestrutura de saneamento básico, saúde, educação, lazer e segurança, transferindo famílias que moravam em palafitas. A Norte Energia realizou 39 obras em hospitais e unidades básicas de saúde, uma média de cinco por ano. Destas, 31 UBS e três hospitais são novos, incluindo obras civis e equipamentos. Na área de educação, os investimentos foram direcionados para 78 obras, significando 294 salas de aula, 14.330 novas vagas e 29.840 alunos atendidos.

Construção da ETE de Altamira

Saneamento básico – Na área de saneamento básico e resíduos sólidos, investimentos superiores a R$ 500 milhões foram realizados na área de influência. Em Altamira, os gastos serviram para elevar o índice de distribuição de água tratada, serviço que estava disponível para somente 14% da população em 2011. Hoje, esse índice é de 72%. Em 2011, todo esgoto era despejado sem tratamento no Rio Xingu e nos igarapés – em 2018, 70% da população tem coleta e tratamento de esgotos com ligações domiciliares. Na cidade, foram construídos mais de 500 km de redes de saneamento (abastecimento de água e coleta de esgoto), 14 reservatórios de água, uma moderna Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e 17 estações elevatórias de esgoto, entre outras obras.

Atualmente, a Norte Energia desenvolve estudos e modelagem para apoiar uma possível concessão do saneamento básico, uma contribuição para endereçar de forma estruturante a prestação dos serviços. O processo está em fase de audiências públicas. Na gestão de resíduos, foram encerrados os lixões e três aterros foram construídos e transferidos para as gestões municipais; um quarto aterro está em construção no município de Anapu.