Renovações e novas concessões podem resultar em R$ 62 bi de investimentos

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Em encontro com o diretor do Departamento de Transporte Ferroviário do Ministério da Infraestrutura, Ismael Trinks, realizado na Abdib dia 1 de outubro, os integrantes do Comitê de Ferrovias da Abdib tiveram a oportunidade de conhecer o atual estágio dos processos de prorrogação de concessões e as próximas etapas das novas concessões em desenvolvimento. Juntos, os projetos discutidos nestes dois grupos podem injetar R$ 62 bilhões em investimentos para expandir e aumentar a produtividade do sistema ferroviário brasileiro.

Atualmente, há cinco processos de renovação antecipada de concessões, envolvendo as malhas férreas da Malha Paulista (Rumo), Estrada de Ferro Carajás (VLI), Estrada de Ferro Vitória-Minas (VLI), MRS e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Os três primeiros estão no TCU – o da Malha Paulista em estágio mais avançado. A renovação da MRS está em audiência pública e da FCA em fase de desenvolvimento de plano de negócios.

Conflitos urbanos – Caso sejam bem-sucedidos, os processos de renovação antecipada das ferrovias podem resultar em investimentos significativos para resolver conflitos urbanos em diversas cidades interceptadas pelas estradas de ferro. Até o momento, nas quatro concessões em etapas mais adiantadas e com números disponíveis, a solução pode chegar a 144 localidades. No caso da Rumo, R$ 2 bilhões de investimentos para solucionar conflitos urbanos em 33 municípios. Na EFC e da EFVM, R$ 350 milhões (25 cidades) R$ 560,2 milhões (30 cidades), respectivamente. Para a MRS, há indicação de R$ 2,0 bilhões em investimentos em soluções para 56 municípios. Não há ainda estimativas para a FCA.

Decreto sobre bens ferroviários – O diretor explicou ainda que o Ministério da Infraestrutura já enviou para o da Casa Civil a minuta de decreto sobre desfazimento de bens ferroviários, previsto na Lei 13.448/2017, que regulamenta a extinção dos contratos de arrendamento de bens vinculados aos contratos do setor ferroviário e a alienação ou disposição dos bens móveis inservíveis, arrendados ou não, do DNIT. Esta é uma questão importante dentro da agenda regulatória do setor ferroviário.

Planejamento – O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, explicou que o transporte de carga geral e a movimentação de passageiros entre cidades por linhas férreas são temas que precisam estar presentes no planejamento de longo prazo do setor público, pois são funções de Estado e fatores de aumento da produtividade e da competitividade, entre outros benefícios. O diretor do Departamento de Transporte Ferroviário afirmou essas questões, incluindo a integração de modais, fazem parte de discussões ministeriais.