Abertura a embarcações estrangeiras pode gerar colapso, diz presidente de estaleiro

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Em discussão sobre o programa BR do Mar que está em fase final de elaboração pelo Ministério da Infraestrutura, a presidente do EAS (Estaleiro Atlântico Sul), Nicole Mattar Haddad Terpins, afirmou que permitir a importação de navios estrangeiros para compor a frota das empresas nacionais “pode ser um tiro no pé do governo”.

Segundo ela, a indústria naval brasileira é competitiva, tem um parque edificado com recursos do FMM (Fundo da Marinha Mercante) de R$ 12 bilhões que está ameaçado de não ser pago pela falta de encomendas.

“Não estão conseguindo fazer frente aos financiamentos. Você retirar uma demanda da indústria nacional que pode ser absorvida por ela, você está criando um risco sistêmico por haver uma inadimplência generalizada que vai impactar o erário”, afirmou a diretora em painel do 8º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro “Perspectivas sobre a Cabotagem”.

A presidente da EAS, foi perguntada por que o governo deveria insistir na indústria naval brasileira, que já foi pujante na década de 1970 e hoje não vai tão bem assim. A executiva foi enfática e disse que não é possível competir de igual para igual com os chineses com o chamado Custo Brasil.

“O aço do chinês é 30% mais barato que o meu e eu não posso comprar o aço do chinês”, argumentou ela, citando barreiras mantidas pelo atual governo nesta semana a importações e clamando por uma política industrial para o setor que não precisaria de “protecionismo”.

Foco na Cabotagem
Dino Antunes, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, explicou que o foco principal do programa é a cabotagem para as cargas industriais e apontou que retirar a proteção nessa área é importante para dar o chamado choque de oferta no setor.

“O BR do Mar claramente ele acaba tirando uma parcela da demanda da indústria naval brasileira, mas é uma parcela da demanda que pouco deu realmente de resposta nos últimos anos. Esse foi o racional que foi utilizado pela equipe do Ministério da Infraestrutura”, disse Antunes.

Prioridade
César Mattos, secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, afirmou que a busca da pasta é por fretes mais baixos para atacar o Custo Brasil e defendeu a redução das barreiras de entrada e saída para as embarcações.

Cleber Lucas, presidente da ABAC (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem), manteve-se na defesa de que não é preciso investir mais, já que o setor cresce continuamente há mais de 10 anos. Para ele, antes de se mexer em marcos regulatórios, é preciso atentar-se ao mercado.

Secretário quer debates no Congresso
Em entrevista após participar da abertura do evento, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que a pasta trabalhar para que o projeto BR do Mar, pacote legislativo para impulsionar a navegação de cabotagem, seja concluído neste mês.

Piloni afirmou que estão sendo finalizados detalhes com outras pastas para que se chegue a um formato adequado. Ele, no entanto, afirmou que é necessário que dentro do governo se chegue a um projeto a ser enviado ao Parlamento, onde certamente ele vai receber aprimoramentos.

“O lugar do aprimoramento da proposta é no Parlamento”, afirmou Piloni.

Regras não mudam para outros setores. O secretário fez questão de afirmar que as regras vão mudar apenas para o setor de cabotagem de cargas, especialmente contêineres. Segundo ele, as mudanças não vão afetar a parte da cabotagem que trabalha para o setor de apoio marítimo, principalmente a que atende ao setor de óleo e gás.

“Nessa parte [apoio off-shore], a cabotagem funcionou. Vamos atacar o que não está funcionando”, disse Piloni, que segue defendendo uma posição de mais controle sobre o afretamento de navios estrangeiros para garantir menos flutuações de preços.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.