Para Felipe Salto, do IFI, investimento público está em nível muito baixo

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No dia 11 de setembro, os conselheiros da Abdib receberam Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, que tem conseguido repercutir difundir na sociedade brasileira avaliações qualificadas sobre os gastos públicos e a situação fiscal do país.

O diálogo percorreu diversos assuntos, como impactos previstos com as reformas previdenciária e tributária, os custos das isenções fiscais e as consequências do nível de investimento público, cada vez mais reduzido – este último bastante prejudicial para a economia, pois afeta o nível de atividade econômica e a capacidade de arrecadação pública.

Salto lembrou que há duas formas de impulsionar o crescimento: exportações e investimento. Como há mais dificuldades nas vendas externas, o diretor-executivo do IFI sugeriu que o poder público aumente investimentos mesmo que isso provoque o descumprimento das regras do regime de teto de despesas.

Essa consequência, inclusive, traria efeitos positivos, pois forçaria o acionamento de gatilhos legais já em 2020 – antecipando o que está previsto para ocorrer em 2022 – para reduzir alguns gastos correntes, como de pessoal. Dessa forma, seria possível atacar já as rubricas que, descontroladas, trouxeram o país para a atual situação de grave desequilíbrio fiscal.

O economista mostrou-se contrário a excluir os investimentos públicos das regras do teto de gastos públicos porque teme que este movimento possa ser aproveitado para flexibilizar a regra atual demasiadamente no Congresso Nacional. Para ele, seria como oferecer bebida alcóolica para um alcoólatra. Ele defendeu mudanças nas leis que determinam gastos ineficientes, como salários do serviço público e isenções tributárias, para os quais não há análise de eficácia e resultados.

Salto lembrou que o antigo Programa Piloto de Investimentos (PPI) excluía os investimentos públicos da conta do superávit primário. Em poucos anos, outras rubricas foram também retiradas de tal contabilidade, como programas habitacionais, projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e algumas desonerações fiscais.