Otimista, relator disse que reforma regulatória é prioridade no segundo semestre

76

O deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco regulatório do saneamento básico, participou na Abdib de encontro com cerca de 40 empresários e especialistas no dia 9 de setembro. Ao avaliar o estágio das discussões, explicou que considera a concorrência e a regulação pilares para atrair investimentos necessários para a universalização.

Zuliani disse estar otimista com a aprovação da reforma regulatória, prioridade na Câmara dos Deputados no segundo semestre. Ele ressaltou que ainda há resistências, que as audiências públicas ajudam a informar e tomar posição e que os governadores, desta vez, estão corretamente informados sobre as soluções propostas.

O encontro foi promovido a partir de esforço dos comitês de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e Legal e Tributário da Abdib. Zuliani informou que pretende votar o relatório na comissão especial ainda em outubro e que tem conversado com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que as matérias sejam rapidamente pautadas nos plenários das casas. As duas medidas provisórias que perderam validade sem votação, na visão dele, permitiram debater e conscientizar os parlamentares, que passaram a perceber necessidade de uma solução estrutural para a falta de saneamento básico no país.

Contratos de programa – A extinção dos contratos de programa é um tema que ainda causa muita polêmica entre adeptos e opositores da reforma regulatória, explicou o relator, que estuda solução. Zuliani considera também um desafio a grande quantidade de municípios que não cobram – ou o fazem simbolicamente – pelos serviços de saneamento básico. O deputado também ressaltou a necessidade de endereçar soluções para a extinção de lixões no país e informou que protocolou a criação de uma frente parlamentar para os resíduos sólidos.