Lei das teles aquece competição por 5G

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A equipe econômica avalia que a reforma no marco regulatório das telecomunicações, com a aprovação do PLC 79 pelo Senado, aquece a disputa por licenças de 5G e abre caminho para outros ajustes necessários no setor. Um dos próximos passos, segundo o Ministério da Economia, é mudar a cobrança de taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sobre os chips que identificam produtos e viabilizam a “internet das coisas”. Para o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério, Diogo Mac Cord, o projeto de lei complementar aprovado anteontem é uma espécie de “mãe de todas as reformas” no setor e não deve receber nenhuma recomendação de veto pela equipe econômica. O presidente Jair Bolsonaro terá 15 dias úteis para sancionar a redação final da lei e, eventualmente, vetar algum item. “Apoiamos a aprovação do projeto em sua integralidade”, diz Mac Cord.

Valor Econômico