Iluminação lidera quantidade de parcerias iniciadas no Brasil

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No alternative text description for this imageCom 303 projetos iniciados até junho de 2019, o setor de iluminação pública ultrapassou o de saneamento básico (293 projetos) e tornou-se quantitativamente líder em projetos de PPP no Brasil, considerando as variadas fases de tramitação. É o que mostra o Radar de Projetos, atualizado continuamente pela Radar PPP.

Rodrigo Reis, sócio fundador da empresa, explicou a dinâmica, as perspectivas e os desafios para o crescimento sustentável do mercado na última reunião do Comitê de Iluminação Pública da Abdib, realizada dia 15 de agosto. O banco de dados da consultoria soma 1.950 projetos monitorados. De 114 contratos de PPPs já assinados no Brasil até então, 17 têm no escopo a modernização da de iluminação pública. É provável que o setor de iluminação passe a liderar o ranking de contratos assinados até o fim de 2020.

A existência de uma arrecadação específica (Cosip ou CIP), segundo Rodrigo Reis, é um fator fundamental para explicar o crescimento acelerado das iniciativas lançadas pelas prefeituras, pois poucos setores contam com garantias sólidas para os contratos. Outro aspecto é a Resolução 414/2010 da Aneel, regulação que determina a transferência dos ativos de iluminação pública das distribuidoras de energia para a gestão municipal.

Fortalecimento do PMI – O sócio fundador da Radar PPP informou que há um histórico deNo alternative text description for this image PMIs (procedimentos de manifestação de interesse) ruim no mercado de PPPs. Os números da Radar PPP mostram que a tendência é que os projetos sejam paralisados ou abandonados.

Ele ressaltou, no entanto, a importância dos PMIs para desenvolvimento do mercado – o mecanismo deve ser fortalecido, e não deixado de lado. Dos 17 contratos de PPP na área de iluminação assinados até então, 14 foram modelados por PMI. “Devemos aprender com os 5% dos projetos que venceram e verificar as melhores práticas de estruturação, de comprometimento do poder público, os parâmetros”, disse.

Boas iniciativas de estruturação – Rodrigo Reis listou e elogiou diversas iniciativas que objetivam ampliar a quantidade de estudos e projetos estruturados e modelados para dinamizar as licitações de contratos de iluminação pública para o setor privado, como Caixa, BNDES, governo de São Paulo e Abdib, entre outros.

Na avaliação dele, pela primeira vez há iniciativas bem organizadas de apoio federal para os entes subnacionais, o que tende a gerar um movimento transformador, pois há estruturação de projetos e condução dos processos junto aos municípios. Essas iniciativas ajudam a combater dois dos principais motivos para um PMI não vingar: baixa qualidade da estruturação e pouca capacidade institucional da administração municipal para avaliar e conduzir as fases de avaliação e modelagem que antecedem a licitação.

No alternative text description for this imagePadronizar deve ser prioridade – Ele ponderou, entretanto, que os próprios agentes de mercado precisam conduzir iniciativas que visem à melhoria da atividade de estruturação, pois muitos projetos iniciados não se transformam em licitações. A prioridade do setor deve ser ações para padronizar regras e procedimentos, como termo de referência, minutas de edital e de contrato, projetos de lei para atualizar o valor da contribuição de custeio do serviço de iluminação pública. Ele lembrou que a padronização aumenta a qualidade da estruturação e a efetividade do mercado, mas que não deve desconsiderar particularidades de cada projeto.