Governadores pedem mais descentralização para desenvolvimento da infraestrutura regional

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No painel de abertura do Abdib Fórum Infraestrutura Regional – Nordeste, os governadores do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, e do Maranhão, Flávio Dino, debateram sobre a necessidade do governo federal apoiar projetos que ampliem a capacidade de financiamento para a infraestrutura e descentralize ações para ampliar as possibilidade de parcerias com o setor privado.

O governador Wellington Dias, cujo sistema de parcerias é dos mais avançados do país, afirmou que no estado a relação com a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura é como um casamento. “É na alegria e na tristeza. Estaremos juntos”, disse o governador como forma de tranquilizar os investidores.

Dia afirmou, após apresentar vários projetos da unidade de PPP do estado, que os projetos são para a iniciativa privada “ganhar dinheiro” e assim levar desenvolvimento para a região.

Entre os projetos de destaque, Dias apresentou o projeto portuário de uma PPP no Porto de Luis Correia, em que o privado seguiria com a construção de um porto abandonado no litoral do estado e implantaria ainda cerca de 300 quilômetros de ferrovias no estado ligando à Transnordestina Logística que, segundo ele, terá as obras retomadas em setembro.

Para facilitar o financiamento ao setor, o governador defendeu projeto de lei para que estados e municípios possam realizar a securitização de seus recebíveis para, com isso, poderem apoiar ao menos com garantias grandes investimentos.

Bahia
Em seguida, o governador da Bahia, Rui Costa, fez um pedido ao representante do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, para que haja a descentralização para investimentos em portos, ferrovias e aeroportos pelo governo federal para os estados.

Ele reclamou que o governo demora a fazer a concessão da Fiol (Ferrovia Oeste Leste), que está há mais de cinco anos praticamente parada, e pediu para que se repasse para os estados a concessão das ferrovias da região para que eles possam fazer leilões para a iniciativa privada. Segundo ele, se tivesse recebido a Fiol, ela já estaria concedida.

Costa pediu ainda que o governo use R$ 21 bilhões que estariam contingenciados do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) para obras em aeroportos regionais ou que permita seu uso para garantia de concessões de unidades nos estados. E afirmou que, se o governo delegar ao estado, ele passaria a Codeba (Compania Docas da Bahia) ao setor privado.

Além disso, Costa anunciou para setembro o lançamento do edital da Ponte de Itaparica e uma PPP regional de saneamento.

Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que o estado tem feito três vezes mais investimentos públicos que a média do Brasil, mas sabe que isso não é suficiente para as necessidades da população. Por isso, o estado está aberto a receber investimentos privados.

“É possível debater privatização. Mas não só. É pouco para o Brasil”, disse Dino pedindo ainda que o Brasil não comece um processo de divisão que o quebre em pedaços pequenos. “O que define uma nação não é povo e território. É a junção de povo e território em um projeto de desenvolvimento. É possível, por sobre as espumas da luta ideológica, dialogar para que o Brasil encontre o caminho do desenvolvimento econômico”.

Além de grandes investimentos no Complexo Portuário da Região de São Luis, Dino apresentou projetos de PPP que são tocados por uma empresa pública criada pelo governo, entre elas de Redes de Fibra Ótica, de recuperação de centro histórico e de penitenciárias.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.