Economia põe em consulta pública proposta de taxa de retorno econômico de 10% para infraestrutura

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A Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia colocou em consulta pública, na última sexta-feira (23), metodologia para avaliação da taxa de retorno econômico dos projetos de infraestrutura. A proposta, que ficará em consulta por 45 dias, prevê que ela será de 10% ao ano quando for iniciada a avaliação dos projetos por essa metodologia.

A proposta é fazer mudanças anuais dessa taxa, que é, segundo explicou o secretário da Pasta, Diogo Mac Cord, um método utilizado a décadas por outros países para definir de maneira técnica quais são os projetos de infraestrutura mais relevantes para se investir recursos.

Uma longa nota técnica explica a metodologia desenvolvida por técnicos da secretaria e do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), que pode-se resumir pela contabilização de externalidades positivas e negativas do projeto. O balanço entre elas ao longo do tempo leva a um valor anual que esse projeto traria de benefício ou prejuízo para a sociedade.

Contam, além dos custos financeiros das obras, outros itens positivos (geração de empregos, redução de poluição, diminuição de mortes etc.) e negativos (aumento de tráfego, derrubada de florestas etc.).

A taxa usada traz a valor presente o balanço de ganhos e perdas ao longo do tempo do projeto. Segundo Mac Cord, se a taxa for muito alta, significaria que apenas projetos que dão o retorno do investimento em pouco tempo seriam contemplados. Se for baixa, só projetos de longo prazo levam vantagem. Por isso a proposta é que a taxa vai mudar anualmente para que seja possível avaliar as necessidades do país.

“Se tenho um momento de grande desemprego, preciso priorizar obras que gerem retornos mais rápidos. Num momento econômico melhor, posso escolher obras que vão dar retorno mais no longo prazo”, afirmou o secretário.

Correção
Para Mac Cord, a metodologia vai corrigir uma falha secular no Brasil na escolha de projetos que recebem investimentos e dar racionalidade ao processo. Segundo ele, a taxa de retorno econômico deve ser o primeiro critério para se escolher quais projetos o governo vai fazer.

Em seguida, a chamada avaliação de Valor Por Dinheiro (Value For Money, em inglês) decide se um projeto será feito com recursos públicos ou privados. Só então é calculada a chamada TIR (Taxa Interna de Retorno) do projeto, que estima quanto o empreendedor teria de retorno financeiro do recurso aplicado no projeto.

“Aqui a gente começava pela TIR”, disse o secretário.

A metodologia não vai, segundo Mac Cord, avaliar projetos que já foram qualificados para concessão ou estão no orçamento. Segundo ele, é um projeto para longo prazo e que vai gerar as primeiras avaliações apenas no ano que vem, sempre de novos projetos que o governo começará a estruturar.

Mac Cord disse que não há hipótese de fazer com que os projetos avaliados façam competição por recursos com os projetos que não passaram por esse tipo de avaliação, por exemplo.

“Na prática não há esse tipo de competição, porque temos que dobrar a quantidade de execução de projetos. Ninguém vai perder nada”, disse o secretário, lembrando que o Comitê Interministerial de Governança adotou o método como diretriz para o governo.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.