Integração entre os setores de gás e energia elétrica fica de fora do PL 232  

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A integração dos setores de gás natural e de energia elétrica não vai fazer parte do relatório do PLS (projeto de lei do Senado) 232/2016 – com o novo modelo elétrico – que será apresentado pelo presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), Marcos Rogério (DEM-RO).

O senador disse que o assunto não faz parte do escopo do projeto, apesar de reconhecer sua importância. “Eu acho que o gás na matriz energética é fundamental. É preciso aproveitar melhor isso, sobretudo para reduzir o custo. […] Acho que é um tema que nós temos que discutir, mas não tenho hoje condições de afirmar que vai fazer parte do projeto. Neste momento, não faz”, disse o presidente da CI.

Na última terça-feira (20), o pleito foi cobrado pelo consultor da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) Edmundo Alfredo da Silva, que representou a associação em audiência pública sobre o PLS 232. Edmundo disse que a ausência de uma integração entre os dois setores é algo que tem preocupado as termelétricas.

A associação defende cuidado com a abertura do mercado, pois fontes como térmica e hidráulica são mais caras, mas dão segurança ao fornecimento de energia no Brasil. Também foi ressaltada a indefinição a respeito do que é lastro e como se dará o tratamento à separação entre ele e a energia. A Abraget cobrou a participação de agentes do setor em entidades como o CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e no Conselho da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Abrage
O presidente da Abrage (Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Flávio Neiva, citou como problemas a serem resolvidos a solução da dívida do GSF (risco hidrológico), a alteração no modelo do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia) e a volatilidade de preços no curto prazo. Flávio também defendeu as termelétricas e hidrelétricas, dizendo que há um movimento de utilização de eólicas e solares, mas que essas fontes não dão segurança ao suprimento.

Abragel 
Para a representante de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa), Nathália Nóbrega, é necessária uma reformulação dos subsídios do setor elétrico. O PLS determina apenas o fim dos subsídios explícitos, e não dos implícitos, que acabam por desequilibrar o mercado. Outro assunto tratado pela associação foi a garantia da expansão da geração de energia.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.