SP aposta em inovações regulatórias para viabilizar concessões

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O Estado de São Paulo tem 21 projetos de concessões e PPPs para viabilizar até 2022, com perspectiva de R$ 37,6 bilhões em investimentos no período dos contratos. O governo paulista aposta em boa estruturação e mecanismos regulatórios que reforcem a segurança jurídica e capacidade de financiá-los, como acordos tripartites, cláusulas de way-out, proteção cambial e metodologia de indenização para extinção antecipada dos contratos, entre outras inovações adotadas nas últimas licitações.

Para facilitar as análises dos investidores e ampliar a competição, a norma agora é conceder 120 dias de prazo entre a publicação do edital e a realização da licitação e padronizar ao máximo as minutas de edital e de contrato.

Na carteira de projetos, destacam-se iniciativas na área de transportes e mobilidade, que correspondem a 52% do total, incluindo o trecho rodoviário de 1.273 km entre Piracicaba e Panorama, as marginais dos rios Pinheiros e Tietê, travessias litorâneas, transporte coletivo intermunicipal e metropolitano, linhas 8 e 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), trem intercidades, 20 aeroportos estaduais e o porto de São Sebastião.

As informações foram divulgadas em reunião do Comitê de Desestatização da Abdib, dia 28 de junho, com a participação especial de Rodrigo Barata, coordenador de estruturação de projetos da Secretaria de Governo de São Paulo.

Diálogo mais intenso – Rodrigo Barata explicou que muitos projetos estão na carteira do governo paulista há algum tempo. Uma das estratégias para viabilizá-los será o diálogo mais intensivo com investidores e especialistas por meio de sondagens com mercado.

Nesse processo institucionalizado, os gestores públicos, por meio de reuniões pré-agendadas, pretendem capturar do setor privado críticas, dúvidas, inovações e sugestões que possam tornar as licitações mais competitivas e os projetos mais atrativos. Os relatórios derivados do processo de sondagem de mercado serão posteriormente publicados na plataforma digital para concessões e parcerias do governo paulista.