Modernização do setor elétrico priorizará racionalidade econômica e segurança, diz ministro

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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o novo modelo do setor elétrico, em elaboração pelos técnicos da pasta, priorizará a racionalidade econômica e a segurança energética. Há um prazo de 180 dias, que começou a valer desde abril de 2019, para que o diagnóstico geral seja feito.

Segundo Bento Albuquerque, é essencial garantir os investimentos na oferta de energia renovável, e também nos combustíveis fósseis como petróleo e gás para alavancar o crescimento econômico do país. O ministro falou no painel sobre energia no evento Fórum Abidib 2019.

“Na modernização do setor elétrico, vamos preservar a segurança energética, mas priorizando a racionalidade econômica, em um cenário de confiança, competitividade e inovação, por meio da incorporação de novos modelos de negócios, de novos conceitos e tecnologias, e de boas práticas internacionais”, disse o ministro.

Segundo o Albuquerque, os investimentos no setor energético brasileiro serão de R$ 1,4 trilhão nos próximos dez anos, o que representa 1/3 do PIB nacional. Na área de petróleo, os investimentos no pré-sal vão responder por 23% do crescimento de toda a produção mundial de petróleo até 2040, disse. Com isso, o Brasil vai figurar entre os cinco maiores produtores mundiais.

Sobre o risco hidrológico, um dos principais problemas da área elétrica, que trava o mercado de curto prazo de energia, Bento Albuquerque afirmou que está otimista de que o Congresso irá aprovar o projeto de lei que soluciona dívidas passadas das empresas.

“Nós vamos resolver agora o passado e vamos mudar as bases para que não se repita no futuro. Estou otimista. Nós temos que ter, primeiro, a capacidade de diálogo com aqueles atores que têm envolvimento com o processo. E um desse atores é o Congresso. Eu tenho dito que o Congresso Nacional tem a sua própria dinâmica. Mas acredito que vamos resolver em breve”, disse o ministro.

ANP: 7 milhões de barris em 10 anos 
O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Décio Oddone, acredita que na próxima década a produção de petróleo no Brasil deverá ser superior a 7 milhões de barris diários, e as exportações estarão na casa de 4 a 5 milhões de barris por dia.

“Na área de refino de petróleo, desde 2002 os preços são livres, mas Petrobras responde por 98% do mercado nacional. Além disso somos importadores de combustíveis e por isso os preços são baseados nas cotações das commodities internacionais. Para balizar os preços no mercado interno, temos que passar de importadores para exportadores”, disse.

Eletrobras entre as 10 maiores globais
Já o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse que, com o processo de capitalização, a estatal passará a constar entre as 10 maiores empresas globais de energia elétrica. Da capacidade total de geração do país, de 164 mil MW, a Eletrobras tem 30% de participação.

Segundo Ferreira, os investimentos da empresa estão em queda, mas isso acompanhou o processo de falta de fôlego financeiro pelo qual a estatal passou. Nos últimos dois anos, o endividamento da empresa diminuiu e a empresa está concluindo obras que estavam paradas.

Os problemas financeiros da companhia tiveram início em 2013, com a transformação, em lei, da MP (medida provisória) 579, que determinou que a energia da empresa fosse vendida por um sistema de cotas.

“O regime de cotas tinha uma intenção nobre, mas essa decisão foi tomada de forma açodada e, em apenas uma tacada, com a implementação das cotas, a Eletrobras perdeu 30% da sua receita”.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.