Ibama está perto de finalizar proposta de alteração nas regras de licenciamento ambiental

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O diretor de licenciamento do Ibama, Jônatas Trindade, afirmou que até o fim desse mês o órgão vai finalizar um projeto de mudança nas regras para o licenciamento ambiental do país.

Segundo ele, o trabalho de levantamento prévio feito pelo órgão mapeou 80 oportunidades de melhoria no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura e que o objetivo é “melhorar o ambiente de negócios, com previsibilidade no licenciamento para uma regulação mais efetiva”.

“Licenciamento é local de oportunidades. Temos muito espaço para melhorar”, afirmou Trindade no Abdib Fórum 2019, durante a mesa Planejamento de Longo Prazo, Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.

Trindade, que dividiu o palco com o Secretário Especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, com o secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e com Ricardo Medeiros, representante da ANA (Agência Nacional de Águas), disse que o órgão ambiental tem, hoje, uma carteira com 2.831 projetos em análise.

O número de projetos é crescente, o que ocorre, segundo ele, com cada vez menos recursos e pessoal. Para Trindade, será necessário racionalizar o processo. O diretor de licenciamento revelou que a ideia do novo normativo é atualizar e concentrar as regras, que estão espalhadas por várias normas diferentes, o que dará maior transparência ao processo.

Segundo ele, a proposta será encaminhada a outros órgãos para discussão e a Casa Civil vai decidir a forma como ele se tornará regra, seja por decreto, medida provisória ou outro formado.

Trindade informou ainda que o Ibama trabalha na substituição da IN 184/2008, que trata dos prazos para o licenciamento, e também do manual para aprovação de licenciamento de rodovias já implantadas.

Planejamento de Longo Prazo
O diretor da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, afirmou que o órgão está trabalhando para entregar uma nova maneira de calcular retornos social dos investimentos, para que seja possível fazer uma priorização adequada dos recursos que serão usados para projetos de infraestrutura.

Segundo ele, a ideia do governo é fazer um planejamento do país para 30 anos, sendo que um primeiro de 10 anos e depois um de 20 anos. Ele lembrou que é essencial para que as empresas venham para o Brasil ter um horizonte de longo prazo.

Mac Cord lembrou ainda que o investimento em infraestrutura é essencial para a geração de empregos durante a implementação dos projetos mas, também, para “trazer empregos estruturais de longo prazo com a melhoria da produtividade”.

“Não é possível que continuemos perdendo oportunidades de maneira contínua”, disse o secretário comparando a quantidade de projetos que o país tem a fazer com o baixo índice de investimento dos últimos anos.

Moderador do painel, Luiz Cláudio Campos, sócio da EY, lembrou ainda que o investidor estrangeiro toma decisão de investir se tem segurança para o seu capital.

Mark Juzwiak, diretor de Assuntos Institucionais da Hamburg Süd e da Aliança Navegação e Logística, e Teresa Vernaglia, CEO da BRK Ambiental, participaram dos debates do painel, que questionaram os prazos para o licenciamento ambiental. De acordo com o representante do Ibama, empresas que cuidam do licenciamento desde o início dos projetos costumam ter um licenciamento mais rápido e menos complexo.

Carteira de projetos
O secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, lembrou que ele deu uma nova dimensão para os investimentos em infraestrutura no país. Segundo Vasconcelos, as empresas estrangeiras ainda têm dificuldade de fazer negócios aqui.

“O PPI trabalha no amadurecimento dos projetos para dar maior previsibilidade para os investimentos”, disse Adalberto defendendo que a questão ambiental seja analisada desde o planejamento para facilitar a aprovação dos projetos pelos órgãos de licenciamento.

O secretário do órgão apresentou números de projetos que estão na carteira do órgão e garantiu que o PPI continuará primando pela execução das licitações nos prazos combinados. “O Brasil é um país de oportunidades. Temos alta taxa de rentabilidade, necessidade de infraestrutura e diversos projetos em setores diferenciados”, disse Vasconcelos.

Ricardo Medeiros, da ANA, diz que a agência tem um caráter singular de atuação na regulação do uso da água para garantir segurança hídrica. Ele representou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.