Para presidente do Senado, PL 79 será aprovado até junho

609

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu ontem a aprovar a atualização do marco legal do setor de telecomunicações, o PLC 79/16, ainda no primeiro semestre deste ano. O recado foi dado a executivos do setor em aparição surpresa na 63ª edição do Painel Telebrasil, em Brasília. O projeto de lei permite a migração das concessionárias de telefonia do regime de concessão para o de autorização. Na prática, as obrigações de investimentos deixam de privilegiar a telefonia fixa, como ocorre desde a privatização do setor, e passam a direcionar recursos para a infraestrutura de banda larga.

Valor Econômico