Empresários querem modelo norte-americano para gestão de resíduos sólidos

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Os EUA, que chegaram a ter 19 mil lixões, todos eliminados, passaram por movimento de consolidação que reduziu aterros sanitários de 7.924 para 1.956 entre 1988 e 2014

A Abdib promove no dia 15 de abril, em São Paulo, o Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Intercâmbio Brasil X EUA. O evento é uma realização do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, com apoio das entidades setoriais Abetre, ABLP, Abrager, Abrelpe, Selurb e Selur.

A intenção é promover o diálogo e a troca de experiências com a National Waste & Recycling Association sobre o processo de erradicação dos lixões nos Estados Unidos e avaliar experiências bem-sucedidas naquele país para garantir estabilidade econômica e regulatória para a prestação ambientalmente adequada dos serviços.

Entre os assuntos que estão contemplados no programa está a apresentação de alternativas para superação dos desafios brasileiros no setor, abordando desde questões relacionadas à reciclagem, passando por subsídios, logística reversa e indústria recicladora.

Um painel central abordará a experiência norte-americana no processo de erradicação dos lixões e de desenvolvimento do mercado de gerenciamento de resíduos sólidos. Os especialistas da NWRA pretendem explicar sobre a matriz de solução adotada, baseada em aterros regionais, e a solução econômica para áreas contaminadas. A discussão envolverá também a sustentabilidade econômica dos serviços e os principais modelos de custeio. Outra questão essencial para o modelo dos EUA é a importância da regulação federal, o que inclui o papel do Congresso, da agência federal (EPA) e da autorregulação setorial.

Os EUA chegaram a ter 19 mil lixões que, ao longo das décadas, foram sendo substituídos paulatinamente por aterros sanitários. A partir dos anos 80, houve um movimento de consolidação de operações em aterros regionais, o que reduziu a quantidade de instalações de 7.924 em 1998 para 1.956 em 2014, segundo a Environmental Protection Agency (EPA).

A partir do intercâmbio de estratégias e de informações com a NWRA, empresários querem acelerar o processo de desenvolvimento do mercado brasileiro de resíduos sólidos com foco na sustentabilidade econômica e financeira, governança e regulação de boa qualidade. “Há convicção que o Brasil tem semelhanças com os Estados Unidos. Temos de avançar na eliminação dos lixões, destinação correta de resíduos urbanos para aterros privados regionais que atendam vários municípios e empresas e, sobretudo, criar um sistema suportado por arrecadação específica que custei de forma perene a prestação do serviço”, disse Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

O Brasil ainda despeja anualmente mais de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos em mais de 3.000 lixões, clandestinos e/ou irregulares. A crise econômica nos últimos anos reduziu a receita tributária dos municípios, invertendo a perspectiva de eliminação de lixões. Entre as cidades que já têm arrecadação específica, mais de 70% delas dispõem os resíduos sólidos adequadamente. Naquelas entre as que não têm receita proveniente de taxas ou tarifas, somente 30% do lixo seguem para aterros.

Número de aterros sanitários nos EUA entre 1988 e 2014.

Fonte: Environmental Protection Agency (EPA).

Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos nos EUA de 1960 a 2014

Fonte: Environmental Protection Agency (EPA).

Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos na União Europeia de 1995 a 2015

Fonte: Eurostat

Evolução no gerenciamento dos resíduos públicos no Brasil de 2000 a 2015/2016

 Fonte: PNSB – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico e Panorama Abrelpe.