Governado do RS apresenta concessões de R$ 3,4 bi e já prepara novo pacote

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Aproximadamente 60 empresários do setor de infraestrutura receberam na Abdib no dia 28 de março, em São Paulo, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para conhecer e dialogar sobre projetos de concessões do RS Parcerias, programa recém-lançado com o objetivo de impulsionar oportunidades de investimentos com o setor privado.

Integraram a comitiva do governador os secretários Cláudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica) e Artur Lemos Júnior (Meio Ambiente e Infraestrutura) e os diretores Roberto Niederauer (Logística e Transportes) e Rafael Ramos (Concessões e PPPs), além de outros executivos do governo.

Quatro projetos apresentados já passaram por fases preparatórias importantes, com estudos de viabilidade já elaborados e aprovados pelo Conselho Gestor de Concessões e PPPs estadual. Dois trechos rodoviários – RSC-287 (204,5 km e R$ 2,2 bilhões em investimentos) e ERS-324 (115,3 km e R$ 1,1 bilhões em investimentos) – ainda passarão por fase de consultas públicas. Nesse mesmo estágio está o projeto de concessão da estação rodoviária de Porto Alegre (R$ 76,7 milhões de investimentos).

O projeto mais avançado é a concessão do parque zoológico de Sapucaia do Sul (59,4 milhões de investimentos), que terá o edital publicado nas próximas semanas. A taxa interna de retorno dos quatro projetos varia entre 9,3% e 10,5%.

Novos projetos – Além dos projetos de concessão, os secretários informaram que o estado seguirá a diretriz de oferecer oportunidades de investimentos ao setor privado. Novos projetos serão incluídos no programa de concessões e PPPs com base no Plano Estadual de Logística e Transporte do RS (PELT-RS).

O PELT-RS foi elaborado com base em um estudo que indica R$ 36,8 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes (entre 2014 e 2039) a partir de projetos com relevância e impacto socioeconômico, além de capacidade de incentivar a integração modal e o uso das malhas hidroviária e ferroviária. O plano sinaliza com aportes estaduais e federais para rodovias, ferrovias, aeroportos regionais, hidrovias e terminais hidroviários e portuários.

O governador Eduardo Leite explicou que, durante o processo eleitoral, tratou com clareza e transparência durante entrevistas, debates e programa de governo a necessidade de promover concessões, privatizações e PPPs – o que dá respaldo para a condução da agenda com o setor privado. O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa no dia 6 de fevereiro um projeto que prevê a extinção da necessidade de um plebiscito para determinar a privatização de estatais.

Outro projeto em andamento é a concessão administrativa da Corsan que envolve operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, com execução de obras de infraestrutura, expansão e melhorias. Trata-se de um projeto de 35 anos de contrato e R$ 1,75 bilhão em investimentos para atingir nível de atendimento de 87,3% da população em 11 anos.

Departamento – O Estado conta agora com um Departamento de Concessões e Parcerias Público-Privadas dentro da Secretaria de Governança e gestão Estratégica, cuja equipe foi reforçada. O governador Eduardo Leite informou que faz parte da diretriz do atual governo apoiar a elaboração de estudos e a estruturação de projetos municipais, pois muitas vezes as prefeituras não contam com recursos ou equipes especializadas para conduzir tais iniciativas. Dessa forma, será possível aproveitar o potencial de investimento privado em diversas áreas do serviço público, melhorando o atendimento e promovendo desenvolvimento local.