Empresários avaliam carteira de projetos do PPI

3097

A Abdib promoveu no dia 27 de março uma reunião conjunta dos Comitês Rodovias e Ferrovias com a participação especial de dois executivos do programa de Parcerias de Investimentos (PPI): Marcelo Barros da Cunha, secretário de Coordenação de Transportes, e Renan Brandão, diretor.

Com a presença de 40 empresários e especialistas, o encontro durou três horas e cumpriu o objetivo de avaliar aspectos da carteira de projetos do PPI nesses setores, incluindo informações sobre o estágio, próximas fases e dúvidas de cada empreendimento.

O secretário de Coordenação de Transportes do PPI mostrou o desempenho do PPI após os leilões realizados até março deste ano nas áreas de aeroportos e portos. Em 32 meses de funcionamento do programa, de um total de 193 projetos qualificados, 140 foram concluídos (72,5%), com R$ 257 bilhões em investimentos contratados e R$ 49 bilhões arrecadados na forma de outorgas ou bônus.

Foram leiloados projetos nas áreas de energia elétrica (94), rodovias (1), aeroportos (16), portos (21), petróleo e gás natural (7 rodadas) e uma ação de desestatização. Há atualmente 53 projetos em desenvolvimento dentro do PPI, com previsão de R$ 109,9 bilhões de investimentos adicionais. Prevalecem projetos nos setores de transportes: ferrovias (12), portos (17), aeroportos (5) e rodovias (8).

Recursos de outorga – Os participantes perguntaram sobre possibilidades de os valores arrecadados com pagamento de outorgas e bônus serem reinvestidos no setor de infraestrutura, diretamente ou via aporte público em concessões patrocinadas.

Os executivos do PPI disseram que essa questão está sempre no radar do governo federal. Listaram como exemplos a criação do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), composto majoritariamente por recursos provenientes de outorgas, cuja finalidade é aprimorar a infraestrutura e fomentar o desenvolvimento do sistema de aviação civil.

Outra tentativa foi a criação de um fundo ferroviário para reinvestir valor de outorgas, mas a MP 845/2018 perdeu eficácia sem ser votada no Congresso Nacional. Quanto à utilização dos recursos de outorgas para aporte público em PPPs, os gestores do PPI disseram que é essencial ser convincente ao justificar tal gasto em momento de restrição fiscal.

Menor tarifa – O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, ponderou sobre a decisão do governo federal de escolher a menor tarifa como critério para selecionar os vencedores nos próximos leilões de rodovias. Para ele, seria preferível promover a concorrência pelo maior valor de outorga.

Para Tadini, a tarifa é um indicador importante para sinalizar a prioridade entre os modais de transportes e uma tarifa mais baixa, fruto de deságio nos lances competitivos, pode direcionar a movimentação de cargas para um modal menos eficiente e restringir a expansão de modais mais apropriados, como ferrovias ou hidrovias. Além disso, a cobrança de outorga permite ressarcir, mesmo que parcialmente, investimentos feitos pelo Estado.

Próxima reunião – Os executivos do PPI disseram que há novos projetos para serem qualificados dentro do trâmite do PPI na próxima reunião do conselho do programa, ainda sem data marcada. Com as mudanças na estrutura do governo federal, que inclui unificação e alterações nos ministérios, o governo federal precisa atualizar a estrutura e composição do Conselho do PPI, regulamentado por lei, antes de convocar a próxima reunião.