Abdib e PPI definem agenda de diálogos periódicos para troca de avaliações

1937

A Abdib e os secretários do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiram estabelecer uma agenda de encontros quadrimestrais na Abdib entre a equipe governamental e os empresários do setor de infraestrutura.

O objetivo é fortalecer o diálogo construtivo que permita aperfeiçoar políticas públicas e rodadas de concessão e também oferecer aos gestores do PPI avaliações dos investidores e especialistas em estruturação e modelagem sobre temas relevantes, como atratividade dos projetos, regulação, planejamento, ambiente de negócios e governança.

A agenda de diálogos foi acertada em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, na Abdib, com presença de mais de 30 empresários que participaram de encontro com a equipe do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), representada por Adalberto Vasconcelos (secretário especial), José Carlos Medaglia (secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento), Marcelo Cunha (secretário de Coordenação de Transportes) e Rose Hofmann (secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação).

Na reunião na Abdib, os participantes puderem conhecer com mais detalhes a nova estrutura, diretrizes e prioridades do PPI. O secretário especial do PPI mostrou-se favorável ao diálogo franco e construtivo com o setor privado e informou que, em março, em reunião do conselho do PPI, novos projetos serão qualificados para tramitar dentro do modelo de governança do programa.

 Novas competências – Em 2019, o PPI ganhou relevância dentro da administração pública e incorporou novas competências, ampliando a quantidade de profissionais e secretarias. Uma nova área será responsável por encontrar solução legal e economicamente viável para retomar grandes obras públicas de infraestrutura atualmente paralisadas – e a solução pode ser via orçamento público ou investimento privado, a depender dos estudos.

O PPI também passará a apoiar a estruturação de concessões para estados e municípios a partir de fundos de estruturação de projetos já existentes (BNDES e Caixa) e em coordenação com entes subnacionais. Um dos setores que passará a ser alvo de iniciativas do PPI é o de mobilidade urbana, por exemplo.

Avaliação ambiental – O PPI passará a exercer ainda a função de promover aprimoramentos e ajustes de modelagem de todos os projetos (elaborados por ministérios e outros órgãos públicos) qualificados no programa, validando-os antes de enviá-los ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Além disso, o PPI também passa a buscar soluções para o licenciamento ambiental, atuando na gestão de conflitos existentes e na governança entre ministérios, na antecipação de riscos (para dar ao investidor a dimensão das condicionantes) e no desenvolvimento de normas e procedimentos.