Aguardando primeira reunião do conselho, PPI se prepara para nova etapa de desestatizações

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Em nova etapa, com funções ampliadas e tentando buscar uma maior integração entre todos os setores da infraestrutura, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) se prepara para a primeira reunião do Conselho do Programa, prevista para este mês.

Essa reunião vai qualificar projetos das áreas de infraestrutura de transportes e logística, de energia e de óleo e gás.

Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário do PPI, Adalberto Vasconcelos, se mostrou otimista com a nova fase do órgão – agora ligado à Secretaria de Governo – e que vai ampliar suas funções para a solução de grandes obras paradas e para apoio à estruturação de concessões em estados e municípios.

“Para chegar a aumentar o emprego e a renda, as concessões têm que avançar para a ponta. Por isso, assumimos essa atribuição”, afirmou Vasconcelos.

Perguntado como faria para que esse tipo de apoio federal, que não teve resultados expressivos em outros governos, fosse agora mais eficiente, o secretário do PPI afirmou que a próxima reunião do Conselho vai qualificar uma política de apoio aos entes subnacionais.

Essa política terá critérios objetivos para qualificação dos municípios e estados e os que forem contemplados vão ter apoio para estruturar o projeto, no relacionamento com órgãos de controle, investidores e outros, e para o uso de recursos federais para garantia das contrapartidas em PPPs.

Segundo Adalberto, já estão garantidos R$ 160 milhões do FEP, gerido pela Caixa, para estruturação de projetos, e o BNDES vai capitalizar o FAEP para o mesmo fim. Já as garantias virão do Fundo Garantidor de PPPs do governo federal, que está capitalizado em R$ 500 milhões.

Meio Ambiente desde o início
Na área federal, Vasconcelos vê duas grandes mudanças na atuação do PPI a partir deste ano. A primeira será uma espécie de horizontalização do setor ambiental dos projetos, que vão passar a ser tratados desde a concepção dos projetos.

Para ele, a falta de cuidado no início do projeto com os parâmetros previstos em lei para os projetos na área de meio ambiente é o principal responsável pelos problemas enfrentados posteriormente para licenciar as obras.

A intenção é que a diretoria no PPI criada somente para cuidar do tema se una a unidades nos ministérios para dar esse direcionamento prévios aos projetos.

Angra 3
Outra área que vai ganhar a atenção do PPI são as grandes obras paradas, sejam obras públicas ou concessões. A próxima reunião do conselho vai qualificar essas obras para estudos e entre elas estão a Usina Nuclear de Angra 3, a Ferrovia Transnordestina e a Transposição do São Francisco.

Segundo Vasconcelos, a intenção é, ainda neste ano, apresentar um diagnóstico preliminar desses projetos após a sua qualificação para que sejam levadas ao Conselho possíveis soluções para cada uma delas.

“Acho que isso é o que vão mais me cobrar. Como vai ser a solução? Mas eu digo que se fosse fácil, já estaria resolvido”, afirmou Vasconcelos que acredita que cada projeto poderá ter soluções diferentes a partir desse diagnóstico.

O secretário se diz animado com a nova etapa porque, segundo ele, dessa vez será possível pegar projetos que estão em estudos desde o início e o PPI agora tem as atribuições, previstas na MP que reestruturou o governo, de acompanhar o processo desde a audiência pública até sua aprovação no TCU (Tribunal de Contas da União).

“Conseguimos aprimorar a segurança jurídica, a previsibilidade e a credibilidade dos projetos. O PPI deu aos projetos um carimbo de qualidade e solidez”, disse Vasconcelos.

Relação com a Economia
O secretário do PPI afirmou também que a relação entre o PPI e a secretaria de Desestatização, criada pelo ministério da Economia, é de parceria. Segundo ele, os projetos foram divididos de forma que as concessões e privatizações que forem feitas via PND (Plano Nacional de Desestatização), serão tocadas no PPI.

Já os processos de desmobilização de ativos imobiliários da União e as vendas de ativos de empresas estatais – que não passam no PND – ficarão com a secretaria do ministério da Economia.

Para a reunião ocorrer, o governo precisa agora editar uma Medida Provisória para fazer a reorganização do Conselho do PPI, já que há ministérios que tinham assento no conselho e não existem mais, por exemplo. A previsão é que a MP saia nas próximas semanas.

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.