Ministro de infraestrutura apresenta plano de concessões até 2022

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Em audiência pública na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, na terça-feira (26), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, mostrou um plano de concessões com projetos até 2022. Esse plano ficou pronto na semana passada no ministério. A apresentação está neste link.

O plano prevê investimentos da ordem de R$ 150 bilhões nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Na área de ferrovias, além das que já constam do PPI ou estão anunciadas para entrar, o governo quer fazer a renovação das malhas Sul e Oeste, ambas da Rumo, até 2022.

Na área de portos, a novidade apresentada é que até 2022 o governo quer conceder alguma das companhias Docas. Em rodovias, entraram para 2022 a concessão de trechos da BR-280/SC, da BR-476-282-153-480/PR/SC e das rodovias do Paraná, que serão retomadas pelo governo. Também consta o já anunciado pacote de pequenas rodovias que estão em estudos pelo BNDES e pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

O pipeline agora passa por ajustes para tentar evitar que ocorram muitos leilões ao mesmo tempo, ou que ocorram acúmulo de trabalho preparatórios para as agências reguladoras ou órgãos de controle, por exemplo.

A impressão geral dos senadores sobre a atuação de Tarcísio de Freitas foi positiva, com muitos elogios ao seu conhecimento sobre o tema. O presidente da CI, senador Marcos Rogério (DEM-RO), afirmou que o ministro apresentou um plano ousado, mas factível.

Segundo ele, agora será a hora de debater quais são as mudanças legislativas necessárias para que as ideias possam ser concretizadas. Freitas reconheceu que de fato as metas são audaciosas e será trabalhoso. Mas ele acredita que será possível.

“Se o Kennedy não dissesse quando os russos mandaram o Gagarim ao espaço que ele mandaria um homem à Lua, o homem não teria chegado à lua”, disse o ministro, ressaltando que há boa vontade política e bom senso para cumprir essas metas, mas que também há adversidades como o licenciamento e o excesso de judicialização.

Foto: Agência Senado

Conteúdo produzido pela Agência iNFRA especialmente para o portal da Abdib.