Termômetro da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ISLU se expande e se consolida como instrumento essencial para diálogo setorial

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Na reunião do Comitê de Resíduos Sólidos da Abdib, dia 31 de outubro, empresários do setor conheceram análises adicionais da edição 2018 do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), produzido pela PwC e pelo Selur.

O estudo tem se consolidado como instrumento para dialogar com gestores municipais, tribunais de contas e outros agentes públicos e privados a respeito do nível de cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pelos municípios brasileiros.

Atualmente, o ISLU mensura dados de 3.374 municípios, número maior que nas edições de 2017 (3.049) e de 2016 (1.729), em quatro dimensões: engajamento (população atendida e total da população do município), sustentabilidade financeira (receita proveniente de taxas ou tarifas e custo com o serviço diante da despesa total municipal), recuperação de resíduos (material reciclável recuperado diante do total de material coletado) e impacto ambiental (quantidade de resíduos destinados irregularmente diante da população atendida).

Destaques – O ISLU tem permitido produzir diagnósticos e detectar melhores práticas de gestão de resíduos sólidos. A cobertura do serviço é melhor nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul em comparação ao Norte-Nordeste. A reciclagem é disparadamente melhor no Sul que nas demais regiões.

A arrecadação específica, em média, está muito mais presente nas cidades da Região Sul, seguida pelo Sudeste, e quase nula no Nordeste. Da mesma forma a destinação correta dos resíduos é mais disseminada no Sul e Sudeste. No Sul, cidades pequenas se juntam em consórcios em dimensão maior que nas outras partes do país, ampliando a regionalização no gerenciamento dos resíduos, característica do modelo norte-americano.

Taxas e tarifas – A cada nova edição, o indicador tem confirmado a importância da arrecadação específica, via taxa ou tarifa, para custear as despesas com o gerenciamento dos resíduos sólidos. Entre municípios que têm algum volume de arrecadação específica, 77,3% dos resíduos são destinados corretamente. Entre aquelas sem taxas ou tarifas, o indicador cai para 34,1%. Apenas poucas cidades (entre 12 e 15) têm taxas ou tarifas que representem 100% do custo com o serviço.

Na maior parte das prefeituras com cobrança vigente, a arrecadação específica derivada do pagamento do usuário responde por 15% a 20%, em média, do custo total do gerenciamento de resíduos sólidos.

Dez melhores pontuações – Na edição de 2018, foram realizadas análises adicionais entre as cidades mais bem pontuadas com mais de 250 mil habitantes. O objetivo dessas análises é identificar padrões diferenciados de gestão de resíduos sólidos que possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão em outros municípios. Para tanto, analisou-se como essas dez cidades alocam os recursos disponíveis na consecução da PNRS, com base nos seguintes parâmetros: regime de execução direta ou indireta, quantidade de resíduos por habitante/ano, arrecadação específica/despesa total com o serviço, despesa per capita e quantidade de trabalhadores empregados na atividade, dados estes disponibilizados no site do SNIS.