Em audiências, Abdib defende prorrogação antecipada de concessões ferroviárias

1630

A ANTT realizou, nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília, as últimas sessões presenciais previstas nos processos de audiências públicas abertos pela agência reguladora para colher subsídios para aprimorar os estudos que embasam os pedidos de prorrogação do prazo de vigência contratual da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), respectivamente, ambas operadas pela Vale.

No dia 17, participaram 180 pessoas, com 42 manifestações orais e uma escrita. No dia 18, houve 215 participantes, com 58 manifestações orais e uma escrita. O diretor de Comitês Temáticos da Abdib, José Maria Garcia, participou das duas audiências, nas quais defendeu a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias.

O diretor de Comitês Temáticos da Abdib lembrou as externalidades positivas do investimento na expansão da malha ferroviária para justificar a posição da entidade – impulso para a retomada do crescimento econômico, ganho de eficiência na matriz de transporte, melhorias para a mobilidade urbana com transferência do transporte de cargas das rodovias para as ferrovias.

José Maria Garcia ainda frisou que a prorrogação antecipada permitirá investimentos importantes para gerar efeitos em outros elos produtivos – investimentos diretos, efeito renda, encomendas para fornecedores de bens e serviços e contratação de insumos em geral.

No posicionamento nas audiências públicas, José Maria Garcia ainda ressaltou que antecipar a prorrogação das concessões ferroviárias é a opção mais vantajosa para o interesse público em comparação a esperar o vencimento das concessões e realizar novas licitações.

Isso porque, com a prorrogação antecipada, o país se beneficiará da realização já, no presente, de investimentos que só serão viabilizados no futuro, após o vencimento dos contratos. Garcia ainda listou que a política pública do governo brasileiro pode induzir diretamente R$ 45 bilhões de investimentos nas ferrovias, dos quais R$ 25 bilhões nos primeiros cinco anos. Isso vai gerar redução e 10% nos custos de transportes, com economia anual de R$ 33 bilhões em gastos logísticos.

Além disso, a aprovação dos processos de prorrogação antecipada vão liberar recursos para investimentos em outros ramais ferroviários, alavancando investimentos em outros projetos previstos nos planos governamentais, por meio do mecanismo de investimentos cruzados.

A conclusão dos processos de prorrogação antecipada das concessões ferroviárias está listada na Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2018 da Abdib. O objetivo é expandir a malha e dar mais eficiência para a matriz de transporte e logística brasileira, transferindo parcela maior da movimentação de cargas para as ferrovias, modal que traz mais benefícios em detrimento de outros para viagens de distâncias maiores.

Agenda de propostas – “A diretriz prioritária para cumprir o planejamento desenhado para o setor é a conclusão do processo de prorrogação antecipada dos contratos de concessão. Estima-se que algo superior a R$ 25 bilhões de novos investimentos podem ser viabilizados em cinco concessões existentes nos próximos anos caso as renovações sejam efetivadas”, traz o documento de propostas.

“Uma segunda diretriz é a conduzir de forma bem-sucedida os processos de estruturação de três projetos ferroviários novos listados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI): Ferrovia Norte-Sul (TO-SP), Ferrogrão e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Em estimativa inicial, estão previstos mais R$ 17 bilhões nos três projetos, que somam extensão total de 4.000 quilômetros”, indica a agenda de propostas da Abdib. Estes projetos poderão ser viabilizados a partir do mecanismo de investimento cruzado que consta nos editais nos processos de prorrogação antecipada das concessões ferroviárias.

Veja essa e outras sugestões da Abdib para o desenvolvimento da infraestrutura na Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2018.