Dos 94 projetos do PPI em andamento, 47 serão concluídos ainda em 2018

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Executivos da Abdib e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) voltaram a se reunir, desta vez na sede da entidade, em São Paulo, dia 14 de agosto, para discutir as diretrizes e propostas para expandir investimentos em infraestrutura e melhorar o ambiente de negócios no setor. A reunião anterior foi realizada dia de 17 de julho, em Brasília.

Participaram cerca de 40 empresários e cinco integrantes da equipe do PPI os secretários Adalberto Santos Vasconcelos (secretário especial), José Carlos Medaglia (secretário especial adjunto), Marco Aurélio Barcelos (secretário de Articulação paras Investimentos e Parcerias), Pedro Bruno Barros (secretário de Articulação de Políticas Públicas) e Bruna Araujo Souza (chefe de gabinete).

Adalberto Santos Vasconcelos, secretário especial, lembrou da interlocução histórica com a Abdib em pautas variadas. Já Marco Aurélio Barcelos, secretário de Articulação paras Investimentos e Parcerias, elogiou a assertividade das contribuições feitas pela Abdib ao longo do período de existência do PPI. Barcelos afirmou que os 20 comitês de trabalho da entidade oferecem avaliações valiosas e suporte para interlocução baseada em argumentos técnicos.

Melhorias em editais – Os executivos do PPI se apoiaram nos recentes exemplos da estruturação de projetos de concessão em rodovias e aeroportos para listar e explicar inovações que melhoraram a qualidade, a atratividade e a segurança jurídica em editais e projetos. Para eles, isso foi possível a partir do diálogo com o setor privado e de audiências públicas. A interlocução e o aprendizado resultaram ainda em contribuições para aperfeiçoamento regulatório. Um exemplo foi a Lei 13.448/2017 (cria a figura da “relicitação”, disciplina a prorrogação antecipada de concessões e permite investimentos cruzados em ferrovias). Outro foi a Lei 13.499/2017 (reperfilamento de outorgas de aeroportos).

No encontro, o presidente-executivo da Abdib explicou diretrizes e algumas propostas do documento que a entidade preparou para dialogar durante e depois do processo eleitoral. Parte das propostas já havia sido explicada na reunião anterior, em Brasília. Coordenadores de comitês da Abdib tiveram a oportunidade de sintetizar aos integrantes do PPI as propostas setoriais da entidade para mobilidade urbana, ferrovias, trens regionais de passageiros, rodovias, aeroportos, transmissão de energia e iluminação pública.

Resultados – Adalberto Vasconcelos ponderou os objetivos do governo federal com o lançamento do PPI em 2016 e os resultados até o momento. Em 27 meses de existência, o PPI qualificou 191 projetos – dos quais 97 foram concluídos, gerando R$ 152 bilhões em investimentos contratados e R$ 43 bilhões em pagamento de outorgas. Vasconcelos frisou que os projetos viabilizados estão espalhados por todo o Brasil e voltaram a atrair o apetite estrangeiro. Isso porque 42 projetos – dos 97 contratados – tiveram empresas vencedoras estrangeiras ou em consórcio com companhias brasileiras.

O secretário especial Adalberto Vasconcelos mostrou um cronograma de ações que serão realizadas até o fim de 2018, incluindo editais que serão apresentados e leilões que serão realizados. Ele disse que, dos 94 projetos em andamento (envolvendo R$ 228 bilhões em investimentos), 47 serão concluídos em 2018, disse ele. Segundo Vasconcelos, os empresários podem esperar em 2018 mais 38 leilões, seis renovações de concessões, dois processos de investimentos cruzados e uma oferta permanente, somando R$ 156 bilhões em investimentos previstos para serem contratados e R$ 10 bilhões em outorgas a serem pagas.

Importância do PPI – Os participantes debateram a importância de preservar a Secretaria do PPI, que trouxe benefícios para a governança entre órgãos públicos na condução dos projetos de infraestrutura e melhorou o diálogo com o setor privado, incorporando propostas para tornar os empreendimentos mais atrativos. Na Agenda de Propostas para a Infraestrutura 2018, a Abdib defende a preservação e o fortalecimento do PPI como importante inovação de governança na estrutura administrativa federal para conduzir processos de concessão ao setor privado. Para a Abdib, tal diretriz é válida também para estados e capitais.

 

Fotos: Geraldo Lima / Abdib