Governador do Piauí apresenta na Abdib programa de R$ 7 bi em concessões e PPPs

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O governador do Piauí, Wellington Dias, acompanhado de Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões, apresentará aspectos econômicos, técnicos e financeiros de projetos integrantes do programa estadual de concessões e PPPs para empresários da Abdib no dia 29 de março, na sede da associação, em São Paulo.

A carteira na área de infraestrutura inclui projetos em mobilidade urbana, rodovias, portos, banda larga, energia elétrica e saneamento básico. Em uma primeira etapa, os investimentos novos somam R$ 4 bilhões, incluindo contrato recentemente assinado no setor de saneamento. A carteira total de projetos em infraestrutura oferece oportunidades de investimento privado que podem atingir quase R$ 7 bilhões, incluindo as fases futuras em setores como saneamento básico e mobilidade urbana, por exemplo.

O encontro faz parte da estratégia da Abdib de fomentar investimentos em estados e municípios. O Estado do Piauí conta com estrutura administrativa bem constituída para a promoção e PPPs e tem sido bem-sucedido na gestão e no equilíbrio fiscal, o que contribui para a condução de um programa de PPPs. O governo do Piauí foi um dos vencedores na edição do PPP Awards, em novembro de 2017, que reconheceu boas práticas de estruturação de PPPs.

Educação e desenvolvimento – Wellington Dias ressaltou que todo o trabalho é voltado para gerar desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população. “Nós entramos no século 21 com IDG (índice de desenvolvimento humano) muito baixo, de 0,4. Em 2010, já subimos para 0,6 e em 2017 atingimos 0,7, um patamar alto, em todo o estado”, disse. Além disso, Dias também listou indicadores de desempenho econômico do Piauí e estatísticas que demonstram os avanços do estado no equilíbrio das contas públicas.

O governador explicou que há no Estado um plano com 12 metas para nortear as ações públicas econômicas e sociais e que há muita ênfase na educação e desenvolvimento econômico. “A educação mudo a minha vida e muda a vida das famílias. Nosso investimento em educação é descentralizado para fixarmos o conhecimento n local”, afirmou, ao explicar política pública que expandiu a educação técnica para todos os municípios piauienses.

Entre os diversos setores de infraestrutura no Piauí que oferecem oportunidades de investimentos, o de energia elétrica foi destacado pelo governador. No estado, já 9,4 GW de fontes alternativas de energia elétrica – sobretudo eólica e solar – em desenvolvimento e há outros 20 GW de potencial mapeado. Dois terços da capacidade de geração acrescentada é proveniente de investidores que querem fornecer para o mercado livre de eletricidade. O Piauí tornou-se competitivo após a edição de um programa de incentivos locais e devido aos bons indicadores de fatores de potência, tanto para eólica quanto para solar. “Outro fenômeno é o vento forte durante a noite, permitindo um investimento complementar”, disse, explicando os ganhos possíveis em construir parques integrados para gerar energia solar durante o dia e eólica durante a noite.

Projetos – Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões, explicou aspectos de diversos projetos do programa de concessões e PPPs. Um deles é a decisão de promover a construção, operação e manutenção de miniusinas de energia solar por meio de parcerias público-privadas para atender órgãos públicos e projetos prioritários do governo estadual. O projeto está em fase de estudos de viabilidade e prevê R$ 107 milhões de investimento, O principal objetivo, além de promover investimento e desenvolvimento, é permitir ao poder público economizar R$ 40 milhões ao ano em custos com eletricidade – valor que poderá ser revertido para novos investimentos.

Saneamento básico além da capital

O Governo do Piauí tem um plano para inserir investimento privado no saneamento básico em cinco regiões do Estado. O objetivo é universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto nestas regiões em, no máximo, 20 anos. Na capital Teresina, já houve a contratação de uma subconcessionária, em 2017, que deverá investir, ao longo de 31 anos, R$ 1,7 bilhão. Em menos de um ano de gestão da empresa privada, já foram investidos mais de R$ 100 milhões no sistema. Outros 165 municípios foram divididos em quatro blocos, para atrair R$ 2,8 bilhões em investimentos privados adicionais por meio de um contrato de PPP e três de subconcessão. Os estudos estão em fases diferentes, de acordo com cada região.

Foca em fontes alternativas de energia

O programa conta com oportunidades de investimento também em energia elétrica, com foco em fontes alternativas como solar, eólica, biomassa e biodiesel. O Estado tem expectativa de despontar como gerador relevante de energia limpa no Brasil com forte participação da iniciativa privada. O setor eólico é destaque. Segundo o governo do Piauí, o Estado conta com seis usinas eólicas em operação (US$ 2 bilhões em investimentos e 1.300 MW de potência) além de cinco usinas eólicas em fase de implantação (investimento de US$ 4,3 bilhões e 1.443 MW). Além disso, o Piauí inaugurou em novembro de 2017 o maior parque solar da América Latina, com investimento de US$ 300 milhões. Em 2016, foi sancionada lei criando uma política de incentivos aos investimentos no setor, incluindo tratamento prioritário no licenciamento ambiental, em contratos de aquisição de energia elétrica e isenção total de ICMS para geração distribuída de energia.

Rede de 5.000 km de fibra ótica

O governo também conduz a fase final de um processo de seleção para escolher parceiro privado para a implantação de uma rede de fibra ótica com 5.000 km, integrando 96 municípios. A PPP prevê 30 anos de contrato e R$ 232 milhões em investimentos. Uma proposta, de duas recebidas, foi classificada. Agora, falta apenas a abertura do envelope de habilitação da empresa classificada.

PPPs para rodovia e porto

Na área de transporte, o Governo do Piauí quer parceria com o setor privado para investir em rodovias e portos. No primeiro caso, o objetivo é promover a implantação, operação e manutenção da rodovia PI-397. Dos 332 km da rodovia, 81 km estão asfaltados e 117 km serão sendo implantados a partir de contratação pública. O trecho será entregue antes da assinatura do contrato com a concessionária. A PPP prevê 25 anos de operação e R$ 365 milhões em investimentos. Na área portuária, a proposta é contar com capital privado para a construção e operação do Porto Luís Correia.

Transporte sobre trilhos com apoio privado

Outro projeto que o Governo do Estado do Piauí apresentará aos empresários na Abdib é a proposta de revitalização e expansão do sistema de transporte de passageiros sobre trilhos em Teresina. Atualmente, são transportadas 15.000 pessoas por dia por 13,3 km de trilhos e nove estações. O objetivo do governo estadual é atrair R$ 1,8 bilhão de investimento privado em um contrato de PPP para revitalizar e/ou construir quatro linhas de VLT com extensão total de 45 km. Ao Estado, caberá a aquisição de 16 VLTs.