Em cinco anos, lixões deram lugar a mercado de valorização de resíduos em Portugal

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Em evento organizado na Abdib, empresários do setor de resíduos sólidos receberam, dia 31 de janeiro, uma delegação portuguesa, composta por autoridades públicas, executivos e entidades setoriais, para avaliar o modelo adotado em Portugal que resultou na erradicação dos lixões em cinco anos e na instituição de um parque industrial consistente para a valorização dos resíduos sólidos.

Do governo de Portugal, participaram Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente de Portugal, Artur Cabeças, chefe de Gabinete da Secretaria de Estado do Ambiente, e Inês Diogo, vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. Quase cem pessoas presenciaram o encontro.

O secretário de Estado (cargo equivalente ao de ministro de Meio Ambiente no Brasil) explicou o histórico e a evolução da estratégia adotada em Portugal. Para atender metas da União Europeia, o país lançou em 1997 um plano quinquenal para dispor os resíduos sólidos adequadamente. O país tinha mais lixões (341) que municípios (308) em 1996 e os resíduos sólidos de 25% da população eram dispostos de forma inadequada.

Em 2002, com lixões erradicados e nova infraestrutura de aterros sanitários, foi iniciado novo plano, culminando na construção de infraestrutura ambiental para valorização de resíduos sólidos com sistemas de logística reversa em várias cadeias produtivas, operados por instituições gestoras independentes e com metas de coleta, reutilização, reciclagem e valorização.

Após 20 anos, setor de resíduos torna-se exportador e representa 0,3% do PIB português

Em 20 anos, o setor de resíduos sólidos em Portugal evoluiu para um mercado vigoroso e exportador. Segundo estudo realizado em 2014 pela Augusto Mateus Associados e pela 3Drivers, empresas portuguesas, para a Associação Smart Waste Portugal, há grande importância e contribuição econômica, ambiental e social do setor de resíduos sólidos para a economia portuguesa.

Em 2014, este mercado listava 2.705 entidades (0,25% do total de empresas de Portugal), entre companhias, entidades gestoras e serviços municipais, que empregavam 23 mil trabalhadores (0,66% dos trabalhadores portugueses) e faturamento de € 2,5 bilhões, com valor adicionado de € 625 milhões (0,3% do PIB local), investimentos de € 167 milhões e exportações de € 359 milhões.

Segundo autoridades e empresários portugueses, a próxima etapa é avançar no crescimento de uma economia circular que reaproveite os materiais ao máximo, reintroduzindo-os ao processo fabril. Faz parte de um programa na União Europeia, que fixa em 10% a parcela de resíduos sólidos que poderão ser destinados para aterros sanitários até 2030 em toda a Europa (hoje está em 26%).

Estudo da 3Drivers calcula que a economia circular, até 2030, pode representar 7% do PIB da União Europeia, com 170 mil empregos diretos no setor de gestão  de resíduos e redução das emissões de carbono de 2% a 4%.

Em Portugal, sustentabilidade financeira impulsiona resultados

No modelo de gestão do sistema de resíduos sólidos de Portugal, o equacionamento financeiro dos investimentos e da operação do sistema tem sido um fator crítico de sucesso, que fez um país com mais lixões (341) que municípios (308) em 1996 avançar para uma infraestrutura capaz de tratar, valorizar e reinserir na economia diversos tipos de resíduos.

Todos os cidadãos pagam uma taxa básica (para coleta e destinação em aterros) e uma tarifa adicional (para tratamento e valorização dos resíduos) – está última de acordo com as características e a complexidade do sistema da região, negociado com a população local. São 23 regiões atualmente.

Além disso, os sistemas de logística reversa em funcionamento em diversos setores produtivos são custeados pelos produtores e importadores, sem redução tributária e com transparência dos valores entre os agentes econômicos.