Mudança de regras sobre procedimentos operacionais no setor de transmissão entra em fase final

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Empresários do Comitê de Transmissão de Energia da Abdib voltaram a avaliar sugestões para aperfeiçoar regras da Aneel sobre procedimentos operacionais, manutenção e aplicação de penalidades por indisponibilidade de ativos. As análises foram feitas no dia 14 de setembro, na sede da Abdib, em São Paulo, em reunião do comitê.

Desde que a agência reguladora decidiu determinar novos procedimentos, alguns deles considerados pela Abdib como prejudiciais às empresas, já transcorreram três anos e dois meses, audiências públicas e uma resolução (729/2016). Esta resolução, publicada ano passado, já está, atualmente, em fase de aperfeiçoamento, com votação iminente na diretoria da Aneel.

Neste período, executivos das transmissoras associadas da Abdib e da Abrate têm se reunido regularmente em uma força-tarefa com intuito de analisar notas técnicas, simular impactos das regras propostas pelo regulador, produzir contribuições e dialogar com autoridades na tentativa de estabelecer normas mais racionais e que privilegiem o mérito operacional das concessionárias.

A Abdib tem expectativa que alguns argumentos apresentados a técnicos e diretores da agência reguladora sejam considerados pela diretoria da Aneel no momento da votação.