Comitê discute alocação e mitigação de riscos em PPPs de iluminação púbica

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A Abdib promoveu reunião do Comitê de Iluminação Pública no dia 22 de junho na qual os empresários começaram a avaliar a melhor alocação e formas de mitigar riscos existentes em projetos de PPP de iluminação pública.

A partir de um trabalho prévio realizado pela coordenação do comitê, que elaborou uma matriz com diversos riscos divididos em algumas categorias, os empresários e especialistas discutiram a melhor forma de alocar e mitigar os riscos detectados. Entre as categorias, os riscos estão divididos de acordo com fases – implantação dos projetos, por exemplo – ou temas relacionados ao meio ambiente e às receitas.

A reunião do Comitê de Iluminação Pública contou ainda com a participação especial de Victor Hugo Corrêa Costa, executivo da Secretária da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo responsável pelo Ilumina SP.

Um dos objetivos do programa do governo paulista é padronizar contratos e procedimentos para gerar externalidades positivas e atrair investimentos aos projetos municipais de PPP na área de iluminação pública. O propósito está em sintonia com o trabalho do Comitê de Iluminação Pública da Abdib.

O executivo do Ilumina SP explicou que a intenção é padronizar diversos documentos, entre eles termos de referência para estudos técnicos e de engenharia, minutas de edital de concessão e de contratos de concessão, entre outros.

Foto: Geraldo Lima/Abdib