Cenário fiscal nebuloso ameaça tirar R$ 32 bi de obras federais até 2018

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Venilton Tadini, cobrou uma reação do setor público no gasto de investimento no país, mesmo em um cenário em que o governo passa por restrições no orçamento. “O setor privado não vai dar conta de tudo.”

 

Fonte: Valor Econômico

Do orçamento do governo federal para obras previsto entre 2015 e 2018, de R$ 164 bilhões, 20%, equivalente a R$ 32 bilhões, não serão aplicados caso o cenário fiscal do país continue deteriorado, segundo Manoel Renato Machado Filho, diretor do Departamento de Infraestrutura Social e Urbana do Ministério do Planejamento. Machado Filho participou ontem da abertura de seminário sobre investimento em obras públicas organizado pela FGV, no Rio.

Em uma apresentação de 15 minutos, o técnico do Planejamento mostrou que em 2016 foram pagos R$ 42 bilhões, o que levou o governo federal a concluir 10 mil empreendimentos e alcançar 50% da meta do período.

Segundo Machado Filho, há em curso um planejamento para priorizar obras que podem ser concluídas até 2018. É o caso do Programa Avançar, substituto do PAC, que, segundo ele, “nada mais é do que o conjunto de empreendimentos que têm condições de serem terminados até 2018. É um esforço adicional de focalização de gasto. Não se trata de um novo programa”, afirmou.

Diante da escassez de recursos, o Ministério do Planejamento vem trabalhando com restrição a novas obras, o que atingiu cerca de 6 mil obras e quase R$ 40 bilhões, além da repactuação de cronogramas. O objetivo, disse o diretor do ministério, é dar fôlego aos projetos já iniciados e que o governo vê como prioritários.

Ainda para tentar destravar investimentos, o governo federal estuda um pacote de financiamento e de incentivos para alavancar concessões municipais. No planejamento está a criação de um fundo que pode chegar até a R$ 10 bilhões para contratar a elaborar estudos técnicos.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Venilton Tadini, cobrou uma reação do setor público no gasto de investimento no país, mesmo em um cenário em que o governo passa por restrições no orçamento. “O setor privado não vai dar conta de tudo”, afirmou, durante o evento.

O investimento público vem caindo desde 2014, quando a recessão econômica começou a se aprofundar. Segundo dados da Abdib, em 2014 o governo realizou R$ 54 bilhões em investimentos. Esse montante caiu para R$ 37 bilhões, em 2016.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler, no entanto, indicou um cenário pouco otimista para a retomada consistente dos investimentos públicos em obras “porque restrições orçamentárias devem persistir por algum tempo”.

Segundo ele, “não há muito o que esperar das obras públicas, o que temos é que fazer planejamento para as obras paralisadas”. Na avaliação de Zymler, as administrações federal, estaduais e municipais devem analisar com precisão se a obra que está parada atualmente deve ser retomada e concluída, evitando novas perdas financeiras, ou se é melhor abandoná-la de uma vez por todas.

A saída da crise, diz o ministro do TCU, se dará por meio dos investimentos do setor privado. “A grande esperança brasileira está no capital privado. E esse talvez seja o melhor trabalho que o atual governo está fazendo”, acredita Benjamin Zymler.

Entre os exemplos citados de investimentos destravados pelo governo federal está o último leilão de aeroportos, que permitiu a concessão de quatro terminais (Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza). Agora, afirma o ministro do TCU, a qualidade dos estudos técnicos supera o que era feito na gestão federal anterior e “há maior racionalidade na divisão de riscos”.