Ministério do Planejamento formula plano de concessão de manutenção de rodovias

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O Ministério do Planejamento formula atualmente um plano de concessão de manutenção de rodovias.  O ministro Dyogo Oliveira, em reunião com empresários na Abdib, dia 24 de março, ofereceu alguns detalhes da iniciativa e pediu contribuições da Abdib.

O plano de concessão de serviços de manutenção e de adequação de capacidade pode envolver 3.500 quilômetros de rodovias em 12 meses. Haverá classificação das rodovias e padronização de tarifas em função do nível de serviço oferecido. Trechos de menor extensão podem ter prazos mais curtos. A ideia também é que a tarifa do concessionário seja independente da tarifa básica de pedágio.

“São projetos que exigem investimento reduzido, mas que promovem melhoria enorme nas condições de trafegabilidade”, disse. Ele explicou que os trechos mais rentáveis podem compensar os menos rentáveis por meio de uma conta de compensação, mecanismo similar à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no setor elétrico.

“Conseguimos, assim, fazer um número maior de concessões e melhorar uma quantidade maior de rodovias, inclusive com a possibilidade de replicar a ideia para os estados, que poderiam construir modelos semelhantes”, explicou Oliveira.

O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, considerou a iniciativa muito positiva e vai envolver comitês da entidade para contribuir com o plano. “Há mecanismos que, ao reforçar a segurança jurídica ou oferecer alternativas para financiamento, tornam os projetos mais atrativos para o investidor privado”, disse. “É uma ideia inteligente de promover a geração de empregos por meio do investimento em infraestrutura unindo a administração pública e o setor privado”, afirmou.