Em seminário, autoridades e empresários apontam caminhos para acelerar investimentos

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Os obstáculos são numerosos tanto quanto as oportunidades existentes. Essa foi a tônica das mensagens disseminadas por empresários e autoridades públicas no seminário “As Soluções para o Saneamento Básico e os Recursos Hídricos no Brasil”, realizado pela Abdib no dia 16 de março, em São Paulo.

Entre os desafios presentes, consta o planejamento ainda incipiente no âmbito municipal, insegurança jurídica, regulação difusa e ausência de padronização nas diretrizes, processos e procedimentos nos entes reguladores e do poder concedente local. As perdas de água atingem patamares insustentáveis, drenando receitas dos operadores, e há muitas companhias estaduais com pouca ou nenhuma capacidade para tomar novos empréstimos.

Mas há também as oportunidades. Empresários avaliaram que não há falta de recursos disponíveis para financiar a expansão da infraestrutura de forma mais acelerada e que o atual momento oferece novas janelas para a inserção do setor privado no aporte de capital, capacidade financeira e, sobretudo, gestão e governança.

Os empresários avaliam que a legislação que rege o setor de saneamento é moderna e oferece inúmeros modelos para a expansão dos investimentos, respeitando as características díspares entre empresas estaduais (que representam cerca de 70% do atendimento no saneamento básico) e regiões brasileiras.

O debate ideológico que sempre retardou o avanço da inserção da gestão e da operação privada no setor, o caminho mais sustentável apontado pelos palestrantes para acelerar investimentos privados para alcançar metas de universalização, já não é tão emblemático quanto há dez anos, quando a Lei 11.445/2007 foi sancionada. No entanto, ainda está presente.

Além disso, os especialistas apontam a necessidade de aprimorar a articulação da União, dos estados e dos municípios para que o ambiente de negócios seja mais amigável ao setor privado em operações de longo prazo. Esse esforço conjunto deve ser direcionado para acelerar o planejamento e a elaboração dos planos locais de saneamento básico, para a gestão compartilhada da gestão nas regiões metropolitanas, para o reforço regulatório e para o aprimoramento institucional.

Visão de longo prazo – No horizonte, surge espaço para o retorno de operadores privados com visão de longo prazo na gestão e nos investimentos em infraestrutura de água e esgoto. Além de um movimento natural de aquisições e consolidação de ativos existentes, o programa conduzido pelo BNDES oferece oportunidades.

O banco de fomento pretende prometeu para as próximas semanas uma segunda rodada de licitação para contratar consultorias responsáveis por elaborar estudos que definirão o modelo mais apropriado para a expansão do atendimento em saneamento básico via setor privado em diversos estados que aderiram ao Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Serão alvo dos estudos Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, disse Guilherme Albuquerque, chefe do Departamento de Desestatização do BDES, no seminário promovido pela Abdib.

O BNDES conduz todo o processo de contratação, análise e estruturação de estudos e modelos de negócio. Em um primeiro lote de contratação de serviços especializados, atualmente em fase final de seleção, consultorias vão estudar modelos de negócios para os estados de Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. O apoio do BNDES se estenderá a 17 estados, no total, que aderiram ao PPI.