Planalto estuda baixar valor mínimo para dar estímulo a novas PPPs

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O governo estuda a possibilidade de reduzir o valor mínimo para a realização de parcerias público-­privadas (PPPs). Hoje, a lei estabelece o piso de R$ 20 milhões para um projeto poder ser feito por esse instrumento e a discussão em curso na área econômica é diminuir esse piso juntamente com o prazo de duração, de modo a facilitar a vida das prefeituras, sobretudo as de menor porte. A medida exigiria mudança na lei das PPPs.

 

Fonte: Valor Econômico