Autoridade metropolitana ganha destaque em debate sobre mobilidade

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O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, participou do seminário Diálogos Capitais – Mobilidade Urbana, promovido pela revista Carta Capital, em São Paulo, no dia 28 de outubro. Tadini defendeu a instituição das autoridades metropolitanas como o modelo adequado para conduzir o planejamento e a expansão dos sistemas de transportes urbanos.

Participaram também do debate Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura da Fundação Dom Cabral (FDC), Carlos Martins, secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, e Clodoaldo Pelissoni, secretário Estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo.

A instituição da autoridade metropolitana para os transportes públicos em grandes centros urbanos, com responsabilidade em planejamento, gestão e execução dos temas críticos de mobilidade urbana, é uma proposta da Abdib que já discutida com agentes públicos e privados e está listada no documento Propostas para a Retomada dos Investimentos em Infraestrutura, lançado em 2016.

Esta nova instituição pública, interfederativa, passaria a assumir funções como traçar o Plano de Desenvolvimento Metropolitano de Transportes de Longo Prazo, com horizonte de 20 anos, conforme preconiza a Lei nº 12.587/2012, e também validar a viabilidade técnica e econômico-financeira de novos projetos conforme impacto no sistema metropolitano de transportes.

A autoridade metropolitana também teria função de apoiar e recomendar a criação de um sistema tarifário integrado para todo o sistema de transportes da região metropolitana e supervisionar as atividades e metas das concessionárias, bem como recomendar providências à agência reguladora, poder concedente ou órgão de controle em caso de descumprimento.

Securitização da dívida – Tadini ainda defendeu a securitização da dívida tributária parcela da União, iniciativa que contribui para o equilíbrio das contas públicas e pode ajudar a capitalizar fundos garantidores para impulsionar parcerias público-privadas em estados e municípios.

Tadini ainda explicou que não vê travas do setor privado para investir no setor de mobilidade urbana. “O que falta é projeto. Se houver um bom projeto o capital privado estará sempre presente”, afirmou. Segundo o presidente-executivo da Abdib, há muitos grupos empresariais com liquidez esperando projetos maduros e com retorno atrativo para investir.