Presidentes de diversas companhias do setor de infraestrutura participaram do seminário Soluções para a Expansão da Infraestrutura no Brasil, organizado pela Abdib e Amcham dia 21 de outubro em São Paulo. Na presença de 800 pessoas e os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento), Henrique Meirelles (fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores), foram claros em alertar – em sintonia e em alguns pontos em uníssono – que aumentar o nível de investimento em infraestrutura dos atuais 2,1% do PIB para 5,0% do PIB exigirá a equalização de diversos riscos e entraves existentes na condução dos projetos.
Para os empresários participantes dos painéis do seminário, é fundamental aproveitar as múltiplas fontes de financiamento disponíveis no mercado interno e externo e adotar o project finance sem comprometimento de garantias corporativas. A receita inclui tratar bem tanto investidores entrantes quanto aqueles já atuantes nas concessões de infraestrutura. Listaram agências reguladoras, seguros e garantias, licenciamento ambiental e outras questões como fundamentais para serem endereçadas e equacionadas no que consideram um novo momento de articulação entre setor público e privado no Brasil.
Planejamento e critérios – Luiz Sergio Vieira, presidente da EY, ressaltou a importância do planejamento de médio e longo prazo com base em critérios objetivos que identifiquem os impactos econômicos e sociais dos projetos de infraestrutura. A carteira de projetos, disse, deve refletir uma visão de Estado – e não de governos ou partidos. Licitações com projetos de engenharia robustos, aprovação ambiental prévia e a reintrodução dos planos de negócios são pré-condições.
A presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, também defendeu que a viabilidade ambiental dos projetos seja comprovada antes deles serem leiloados. Para isso, propôs que os projetos tenham licença prévia antes de irem a leilão, com as principais condicionantes listadas, e integração maior no sistema de licenciamento ambiental, com menos interferências. Regras para desapropriações e reassentamentos também precisam melhorar.
Instabilidade e insegurança – Reynaldo Passanezi, presidente da ISA Cteep lembrou dificuldades após a publicação da Medida Provisória 579/2012, que deu 90 dias para empresas de energia elétrica decidirem sobre a viabilidade de renovar ativos vencidos ou vincendos. Com regras ainda inconclusas, os agentes aceitaram a prorrogação mediante redução de receitas e tarifas, mas houve demora para reduzir incertezas e receber indenizações, o que impactou na capacidade de investimento das companhias e na segurança jurídica.
Eduardo Sattamini, presidente da Engie Brasil Energia, também citou dificuldades na gestão dos ativos, citando a hidrelétrica de Canabrava, cuja privatização inaugurou as atividades da concessionária em 1998. Uma ação civil por causa de demandas indígenas só foi encerrada ano passado. Defendeu medidas para aumentar a previsibilidade e a agilidade na construção dos empreendimentos, realismo tarifário e mecanismos de arbitragem para reduzir a judicialização.
Otimismo com futuro – Marcos Pinto Almeida, executivo da Brookfield, avaliou que vale a pena investir no Brasil. Ele pontuou que há muita liquidez externa e os fundos de pensão e investimento estão em busca de boas oportunidades e projetos com retorno. Relembrando depoimentos de autoridades públicas que falaram no seminário, Almeida afirmou que órgãos de governo passaram a demonstrar afinidade com as demandas dos investidores.
Para o presidente da Alupar, Paulo Godoy, há uma expectativa otimista para a retomada dos investimentos em infraestrutura e é necessário criar as condições para haver funding de longo prazo. O ingrediente essencial é a rentabilidade adequada dos projetos. Godoy explicou que as garantias dos projetos não devem servir apenas para assegurar o financiamento, mas, sobretudo, para que os contratos de concessão tenham começo, meio e fim.
Transformações e diálogo com investidor – André Clark, presidente da Acciona, também avaliou que o momento promissor. Analisou que o Brasil vive um processo de transição e demonstrou otimismo com as transformações em curso no país e no setor de infraestrutura. Ele frisou talvez o que seja a principal mudança: o Estado decidiu colocar no centro das discussões do país o diálogo com o investidor. Clark avalia que o momento pede que os empresários se organizem de forma rigorosa, no sentido de defenderem agendas horizontais na interlocução com o Estado, para que os investimentos caminhem em harmonia na esfera pública e privada.
Marcelo Elias, diretor da Marsh Corretora de Seguros, há potencial para seguradoras e fundos de pensão investirem em infraestrutura. Ele sugeriu identificar os gestores de grandes riscos e trazê-los para as discussões cotidianas da infraestrutura, além de envolver os engenheiros das seguradoras nas análises dos projetos e garantir exequibilidades das apólices sem judicializar.
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