Abdib quer nova abordagem e maior protagonismo da União com municípios para impulsionar mobilidade, saneamento e resíduos sólidos

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A Abdib sugere que o governo federal assuma um papel de maior protagonismo para apoiar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e resíduos sólidos – áreas de competência exclusivamente ou majoritariamente municipal. Nesses setores, há um diagnóstico comum. Os investimentos costumam evoluir muito devagar por falta de capacidade técnica e financeira das prefeituras, mesmo quando há disponibilidade de recursos federais a fundo perdido ou para financiamento.

Também há insuficiência de orçamento municipal para manter a operação do serviço em patamar de qualidade desejável depois das inaugurações. Mesmo quando há investimento via setor privado, na forma de parcerias público-privadas (PPP) ou concessões administrativas, os prefeitos raramente conseguem oferecer garantias para o pagamento das contraprestações contratuais, dificultando ou inviabilizando os investimentos privados.

Na ótica da Abdib, o valor necessário para o investimento está disponível, em menor volume em alguns programas federais, e em maior parte no setor privado. “O grande desafio é juntar, em âmbito municipal, regulação estável e atrativa, sustentabilidade econômica e financeira realista, modelos de contratação legalmente sólidos e, no fim, garantia de recebimento e fiscalização racional”, explica Venilton Tadini, presidente-executivo da Abdib.

Em maio, a Abdib concluiu a elaboração de um documento com propostas para infraestrutura – medidas transversais e setoriais – e, desde então, passou a peregrinar entre ministros e autoridades públicas para explicar e entregar as sugestões.

Nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e resíduos sólidos, a entidade quer que a União assuma protagonismo, levanto apoio técnico e contribuindo para organizar municípios em consórcios ou outros formatos institucionais nos quais as cidades se aglutinem para aumentar a escala, ampliar a atratividade e a sustentabilidade dos investimentos.

Na ótica das empresas associadas da Abdib, o modelo de investimento ou financiamento federal em obras em municípios se esgotou ou está próximo do limite – e certamente está longe de ir ao encontro da necessidade de investimento em infraestrutura local. “A competência municipal é um desafio para a ampliação dos investimentos no montante e na velocidade necessários, mas enxergamos que há caminhos possíveis já bem delineados”, afirma Tadini.