Abdib retoma iniciativa para modernizar legislação sobre desapropriações e agenda reunião para dia 8

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A Abdib retomou as ações com o objetivo de modernizar as regras sobre desapropriações por utilidade pública, um dos processos mais críticos atualmente para garantir que a condução dos investimentos nos setores de infraestrutura seja mais previsível e eficiente.

A retomada dos trabalhos ocorre com a realização de reuniões com autoridades governamentais e com executivos de diversas empresas associadas interessadas no assunto. A necessidade de modernizar tal legislação faz parte de um conjunto de propostas elaborado pela Abdib que tem sido plataforma para discussões com as autoridades públicas.

Retomada – No dia 5 de julho, a Abdib participou de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar sobre o assunto. O objetivo foi debater e apresentar sugestões para uma iniciativa do governo federal que visa modernizar as regras sobre desapropriação por utilidade pública, disciplinadas pelo Decreto-Lei 3.365/1941.

A Abdib apresentou aspectos que considera importante, fruto das análises realizadas durante a tramitação da Medida Provisória 700/2015, entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano. A MP 700/2015 perdeu eficácia em maio deste ano.

Durante todo o período de tramitação da MP 700/2015, a Abdib realizou diversos debates e com especialistas e empresas associadas, analisou a legislação vigente e as regras sugeridas pelo governo federal e debateu o assunto com parlamentares durante o processo legislativo.

Agora, o grupo de trabalho da entidade realizará nova reunião sobre o assunto no dia 8 para se preparar e contribuir com a nova iniciativa pretendida do poder público. A entidade vai colher novamente sugestões das empresas associadas para possivelmente oferecer sugestões às autoridades governamentais durante o processo legislativo.