Ministro das Cidades destaca ações para fortalecer setor de saneamento básico

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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que é necessário reestruturar as concessionárias estaduais de saneamento e ampliar a participação privada nos investimentos do setor, considerando que o orçamento público é insuficiente para todos os desafios postos pela urgência da universalização do atendimento em água e esgoto.

São Paulo-SP. 15/06/2016. Foto: Bruno Peres/Min. Cidades. Ministro das Cidades Bruno Araújo participa de reunião com a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB.

O ministro das Cidades esteve reunido no dia 15 de junho com empresários dos conselhos e dos comitês de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e de Mobilidade Urbana da Abdib para debater os planos da pasta para os setores. Representantes da entidade apresentaram ainda propostas para as três áreas. O encontro aconteceu na sede da Abdib, em São Paulo, com presença de cerca de 70 pessoas.

Gestão e capital privado – “Nossa prioridade é construir um processo em que possamos financiar a reestruturação, sobretudo do modelo de gestão. Nós temos mais de 80% dos brasileiros atendidos por concessionarias de serviço público, na parte de saneamento e abastecimento, e há, nitidamente, a formação heterogênea, com diferentes níveis de qualidade de gestão. Queremos apostar na elevação do nível de governança dessas empresas, tanto as públicas e quanto as estaduais”, afirmou.

Para Bruno Araújo, esse é um primeiro desenho que está sendo construído dentro da equipe da Secretaria Nacional de Saneamento. “Nós vamos apresentar com que modelo, qual desenho e como construir as fontes de recursos para participar desse modelo de incrementar a elevação da governança dessas empresas”.

Com relação aos investimentos necessários para o setor de saneamento, o ministro explicou que é preciso uma integração entre as parcerias público-privadas para atender às necessidades da população brasileira. “É uma forma de permitir que a população seja atendida com as ampliações e os serviços que não chegaram ainda a determinadas áreas do Brasil. É fundamental que o capital privado tenha uma atuação mais forte na área de saneamento porque o Orçamento Geral da União (OGU) não será suficiente”, frisou.

Bom desafio – Presente ao encontro, o presidente do Conselho de Administração da Abdib, Wilson Ferreira, destacou que considera “um bom desafio” a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura e aumentar a participação privada nos aportes. Ele lembrou que países com os quais o Brasil concorre investem até 6,0% do PIB em infraestrutura anualmente enquanto o país, mesmo com a tentativa de acelerar investimentos, com a criação do PAC, nunca superou 2,5% do PIB em investimentos no setor.

O presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini, listou propostas dos comitês da entidade para os setores de recursos hídricos e saneamento básico, de resíduos sólidos e de mobilidade urbana, além de apresentar sugestões para problemas que afetam todos os setores de infraestrutura, como qualidade de estudos e projetos, planejamento e desapropriações, por exemplo.

Tadini considera fundamental a diretriz do governo interino do presidente Michel Temer de reconhecer a importância de recuperar a capacidade do Estado de planejar e de articular os órgãos públicos em torno dos investimentos de infraestrutura, com critérios racionais para a escolha dos projetos, de forma que eles contribuam com o aumento da eficiência e da produtividade da economia brasileira.