Grupo de trabalho abordará licenciamento ambiental em rodovias

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A Abdib decidiu criar um grupo de trabalho para dar prosseguimento a uma série de atividades relacionadas ao processo de licenciamento ambiental das concessões rodoviárias que foram leiloadas na primeira versão do Programa de Investimento em Logística (PIL). O grupo de trabalho sobre meio ambiente funcionará dentro do Comitê de Rodovias da Abdib.

O novo grupo de trabalho absorverá atividades que a Abdib tem conduzido desde 2015 para aperfeiçoar e acelerar o licenciamento ambiental dos projetos rodoviários recentemente leiloados. Nos últimos meses, já foram realizadas reuniões para discutir com diversos órgãos públicos uma ampla agenda de diagnósticos e propostas e a Abdib produziu um relatório produzido pela Abdib sobre os gargalos no licenciamento ambiental nas últimas concessões.

Além de executivos da Abdib e das empresas concessionárias, as discussões têm envolvido, em momentos variados, autoridades e técnicos dos ministérios da Casa Civil e Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e do BNDES.

Durante as próximas reuniões, o novo grupo de trabalho discutirá temas como a padronização da estrutura e dos requisitos dos planos básicos ambientais dos projetos rodoviários e as soluções que podem ser replicadas nas futuras concessões de rodovias. Outra missão será discutir o mérito de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que abordam aperfeiçoamentos no sistema de licenciamento ambiental.

 

Fonte da imagem: Canva.