ANP já publicou outras resoluções sobre gás natural

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Com essa publicação da Resolução 11/2016, a ANP consolida o marco regulatório do gás natural deflagrado pela Lei nº 11.909/2009, destacando-se as Resoluções 44/2011 (Declaração de utilidade pública), 50/2011 (Operação de terminais GNL), 51/2011 (Autoprodutor e Autoimportador), 52/2011 (Comercialização), 42/2012 (Compartilhamento de faixas de servidão), 37/2013 (Ampliação de capacidade), 51/2013 (Carregamento), 15/2014 (Critérios para tarifa de transporte), 39/2014 (Procedimentos licitatórios) e 52/2015 (Construção e operação de instalações de movimentação).

 

Fonte: Canal Energia (trecho de reportagem)