Avança projeto que acelera liberação de licenças ambientais para ‘obras estratégicas’

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A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com a criação de um procedimento especial para obras “estratégicas e de interesse nacional”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 integra a Agenda Brasil — pauta listada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico. O autor do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para a proposta, que seguiria direto para a Câmara dos Deputados, passar por votação no Plenário do Senado.

 

Fonte: Agência Senado