Propostas para a infraestrutura

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Os investimentos em infraestrutura cresceram continuamente nos últimos anos, até atingir a proporção de 2,6% do PIB em 2013. Em 2004, dez anos atrás, o setor recebeu investimentos da ordem de 1,7% do PIB. Mesmo reconhecendo o avanço e os esforços empreendidos, é notório que o Brasil precisa aumentar ainda mais essa taxa de investimento em infraestrutura. A meta mínima é algo em torno de 5,0% do PIB, nos setores de transportes, energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico. O principal obstáculo para atingir essa marca não é a disponibilidade de recursos, por mais que a estruturação de financiamento seja um dos maiores desafios para viabilizar empreendimentos, principalmente os estruturantes. Mesmo quando há recursos, é muito difícil gastá-lo no cronograma planejado. A explicação para essa dificuldade é a quantidade de entraves que surgem no trâmite do investimento, desde a concepção dos projetos até as etapas finais de construção.

Há poucos estudos de viabilidade e projetos de engenharia de boa qualidade disponíveis em tempo adequado para licitações e leilões de concessão. O licenciamento ambiental, um rito teoricamente técnico, sofre todo tipo de interferência de demandas sociais e políticas, colorindo-o com as tintas da imprevisibilidade, tanto de prazos quanto de custos.

O Brasil também precisa fortalecer e expandir os mecanismos para o financiamento privado de longo prazo para obras de infraestrutura, acompanhados por um sistema de seguros e garantias diversificado e abrangente, que ofereça uma plataforma sólida para obras públicas, concessões e parcerias público-privadas, sobretudo nas fases de construção dos empreendimentos.

E a regulação precisa ser amigável aos negócios e atrativa ao investimento privado. Em todos os setores, há dificuldades na oferta dos ou encarecimento dos serviços decido a deficiências ou excessos ou excessos de normatização.

Muitos desses problemas foram alvo de debates na Abdib, nos meses que antecederam as eleições em 2014, e sugestões de solução foram reunidas na Agenda da Infraestrutura 2015-2018 – um documento para melhorar o ambiente de negócios e viabilizar investimentos.

Há propostas de curto e longo prazo, que servem para o governo federal, governos estaduais e municipais, órgãos de fiscalização e controle e também empresas públicas e privadas. É um documento importante para guiar o esforço de entes públicos e privados em um propósito maior: acelerar o investimento em infraestrutura, ampliar a oferta de serviços essenciais e melhorar os indicadores econômicos e sociais.

Sem infraestrutura suficiente e de boa qualidade, nenhuma nação consegue alcançar um patamar desejável de desenvolvimento e permanecer sem recaídas. E esse anseio se tornará realidade somente com esforços conjuntos de empresas e governos e com aperfeiçoamentos no ambiente de negócios e investimentos.

Ralph Lima Terra é vice-presidente executivo da Abdib