Os programas de concessão na infraestrutura

1051

O programa de concessão lançado em 2012 pelo governo federal para as áreas de transportes – aeroportos, rodovias, ferrovias e portos – é uma política pública extremamente promissora. Além de transferir para o setor privado a responsabilidade de financiar, investir e operar empreendimentos essenciais para o bem-estar da sociedade e para a competitividade da economia, aposta no modelo de concessão como pilar para ampliar e modernizar a infraestrutura brasileira.

De 2003 a 2012, infraestrutura recebeu, em números atualizados, investimentos de R$ 1,1 trilhão. Desse total, 71,8% foram realizados por meio de concessões ou autorizações dadas a empresas privadas, enquanto que o restante, 28,2%, foi feito por meio de órgãos públicos. Se atualmente há gargalos consideráveis na infraestrutura nacional, a situação poderia ser pior se não fosse o volume de recursos investidos via concessionárias de serviço.

O desafio brasileiro é muito grande. Em 2012, o Brasil conseguiu aplicar R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, somando recursos públicos e privados. Se olharmos para trás, foi um avanço considerável, já que em 2003 esse valor, em números atualizados, atingiu R$ 67,0 bilhões. Mas, se olharmos para as deficiências e para as necessidades da economia e da sociedade, é preciso acelerar os gastos.

 O Brasil tem condições de acelerar os investimentos em infraestrutura, de forma que, em 2016, esteja investindo o equivalente a 6,0% do PIB em cinco áreas: telecomunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural, transportes e saneamento básico. Em 2012, o desempenho nessa seara foi de 4,5% do PIB. Os programas de concessões nos setores de transporte – bem como os já existentes nas áreas energéticas e outros mercados de infraestrutura – podem contribuir para dar mais torque e velocidade à infraestrutura brasileira.

O que o país tem de fazer para ampliar o volume de investimento realizado por ano? A resposta para evidente: intensificar o uso do modelo de concessão, com forte presença do capital privado. Para isso, o poder público precisa oferecer regulação clara, ambiente jurídico e institucional estável, garantir o cumprimento de contratos e buscar incessantemente a previsibilidade e, fundamentalmente, projetos com rentabilidade atrativa.

A taxa de retorno dos projetos precisa ser condizente com os riscos que cada empreendimento traz embutido. A quantidade e a qualidade das informações técnicas e econômicas dos estudos e das avaliações de campo são também fatores que contribuem para a devida mensuração e equalização dos riscos dos projetos. Se o poder concedente quer conduzir programas de concessão bem-sucedidos nas áreas de infraestrutura, todos esses aspectos são muito importantes e precisam ser considerados.

Paulo Godoy é presidente da Abdib