O preço do serviço é o alvo errado

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O cachorro está latindo na frente da árvore errada. Essa é a sensação que surge após algumas respostas dos governantes às manifestações das ruas. Apesar de difusas, as mensagens das cartolinas, vistas em conjunto, pediram claramente por novos padrões na prática política e melhorias substantivas e urgentes nos serviços públicos, incluindo os de infraestrutura. Para disciplinar o comportamento político, mudanças de regras e atitudes podem ser feitas e surtir resultado em poucos meses. Para ampliar a oferta e a qualidade de serviços públicos, as decisões precisam ser imediatas para que os benefícios sejam colhidos no médio e longo prazo.

Infelizmente, as decisões mais recentes envolvendo a qualidade dos serviços de infraestrutura – redução de tarifas, suspensão de reajustes, crescimento de subsídios para cumprir para cobrir aumentos de preços – seguem na direção errada. Apesar de o preço ter sido o estopim, a raiva está na qualidade. Uma parcela maior dos recursos do orçamento público, que poderia ser transformados em novos investimentos, terá de ser remanejada para pagar o custo do serviço. Mais que isso: o problema voltará à mesa após 2014, quando novos reajustes forem demandados. Foram soluções com alvo errado e com data de validade.

Nos transportes públicos – ou em qualquer serviço público –, o problema é a escassez e a qualidade abaixo do esperado. Por isso, os governantes deveriam firmar rapidamente ações que indiquem para as pessoas que as redes de transporte metroviário e de saneamento básico serão ampliadas rapidamente, que os serviços de eletricidade e telefonia vão funcionar com menos interrupções, que o sistema de saúde terá mais conforto e agilidade, que o padrão da área educacional será melhorado. Em geral, o preço dos serviços não é o alvo da irritação. É a quantidade e a qualidade.

Dinheiro não falta. De um lado, os governos precisam começar a fazer melhores escolhas ao alocar os recursos públicos. Do outro, é preciso aproveitar com mais intensidade os recursos do setor privado. Estados e municípios, com o apoio financeiro do governo federal e das concessionárias privadas, têm condições de começar hoje um amplo pacote de investimentos nas áreas de infraestrutura, com objetivo de reduzir o caos cotidiano das metrópoles e cidades grandes e médias. É crível e racional ter, em 2014, em todo o Brasil, algo como 250 quilômetros de redes de metrôs em obras.

O modelo de concessão já foi amplamente experimentado nos diversos setores de infraestrutura, incluindo energia elétrica, saneamento básico, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e, mais recentemente, em metrôs e aeroportos. Com a conjugação de regulação estável e regras claras e atrativas de competição, é o modelo mais apropriado e justo para ampliar a oferta de serviços, melhorar a qualidade e proporcionar um preço justo. Os contratos de concessão preveem metas e responsabilidades das empresas e tudo é fiscalizado e regulado por agências reguladoras independentes – inclusive as tarifas, que evoluem de acordo com diversos itens, não somente a inflação. Há penalidades em caso de descumprimento de metas de expansão e de qualidade.

Outro aspecto do modelo de concessão é extremamente importante. Somente quem usa o serviço paga pelo custo da obra e da operação. É um modelo muito melhor e mais justo que o simples investimento público. Afinal, será que os moradores de baixa renda dos bairros periféricos da cidade de São Paulo que não viajam de carro estão dispostos a aceitar que parte dos impostos que eles pagam seja utilizado para recapear estradas que eles não vão usar? Da mesma forma, os cidadãos do Acre gostariam que parte dos recursos que eles pagam em impostos seja destinado para expandir aeroportos cuja infraestrutura eles não têm perspectiva de usufruir? No modelo de concessão, quem consome, paga. No modelo de investimento público, quem paga não necessariamente consome.

Há outros benefícios marcantes. Ao assinar um contrato de concessão, a empresa se responsabiliza por empregar recursos para entregar à sociedade serviços públicos em quantidade e qualidade suficientes – tudo regido por contrato. Se não cumprir, pode receber multas e até ter a concessão cassada.  Quando o período de concessão termina, a infraestrutura retorna para o poder público.

O modelo de concessão força os governos aplicar subsídios e isenções com mais clareza. Tarifa zero não é necessariamente algo benéfico para a sociedade, exceto em áreas como saúde, educação e segurança. Ao utilizar os recursos provenientes de impostos para compensar reduções de tarifas de transporte, energia elétrica e saneamento básico em muitas cidades, os governantes acabam optando por distribuir benefícios tanto para carentes quanto para abastados de forma linear e ineficiente. A melhor solução é buscar, ao máximo, o realismo tarifário – cobrar do usuário o preço que o serviço realmente custa – e contar com políticas públicas específicas para famílias de baixa renda.

Diante do caos urbano nas médias e grandes cidades, cabe aos governantes adotar medidas e ações que realmente reduzam os problemas, sem subterfúgios, propostas artificiais ou soluções mágicas. O caos urbano no Brasil só será resolvido com pesados investimentos, com muitas obras concomitantes, e com o apoio substancial do setor privado por meio do modelo de concessões.

Os investimentos públicos são bem-vindos, como são todos os recursos disponíveis. Mas é imperativo ter gestão privada. Nos últimos anos, o país desperdiçou muito tempo distorcendo os princípios e funções das privatizações e do capital privado. Enquanto isso, a opção pelo investimento público logrou aos cidadãos bem menos do que combinado e com custos muito maiores. As ruas, mesmo que por mensagens difusas, querem mais quantidade e qualidade. Cabe aos governantes a decisão correta.

 

Paulo Godoy é presidente da Abdib