TCU ADIA POR MAIS 60 DIAS DECISÃO SOBRE MANDATO DE AGÊNCIAS E ASSUNTO VAI PERDENDO FÔLEGO
15 fev 2024
Em comum acordo, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) adiaram por mais 60 dias a decisão sobre o tempo de mandato do presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri,...
FINANCIAMENTO PARA PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
05 fev 2024
De forma geral, o processo de modelagem de novos projetos é complexo e avalia múltiplos fatores, sendo importante considerar no desenho do projeto toda a cadeia de partes interessadas, incluindo investidores/acionistas, construtores, fornecedores, financiadores,...
Sistemática de banco de créditos em PPPs de iluminação pública
05 fev 2024
O objeto do presente estudo é o banco de créditos, instrumento utilizado em determinados contratos de parcerias público-privadas (“PPPs”) celebrados no setor de iluminação pública. O objetivo geral é o de entender as principais...
NEGOCIAÇÕES PARA REPACTUAR CONTRATOS RODOVIÁRIOS MELHORAM APÓS COMEÇO “RUIM”, DIZEM FONTES
05 fev 2024
As negociações para a repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) terminaram o ano passado melhores do que começaram, mas ainda estão longe de poder...
PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DO GALEÃO ESTÁ EM FASE FINAL E PODE SER ENVIADO NAS PRÓXIMAS SEMANAS AO TCU
01 fev 2024
O pedido para repactuar o contrato do Aeroporto do Galeão (RJ) pode ser enviado nas próximas semanas para a Secex Consenso do TCU (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos...
MINISTRO QUER BUSCAR SOLUÇÃO COM TCU ATÉ MARÇO PARA INCLUIR AEROPORTOS REGIONAIS EM PLANO DE INVESTIMENTOS
29 jan 2024
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que até o mês de março a pasta deve entrar em um consenso com o TCU (Tribunal de Contas da União) para incluir cerca de...
ANTT APROVA NOVO WACC PARA CONCESSÕES DE FERROVIAS E RECOMENDA REVISÃO PARA RODOVIAS
23 jan 2024
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (18), o relatório final da audiência pública que tratou da proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do WACC (Custo Médio Ponderado...
PIPELINE DE NOVAS CONCESSÕES DE RODOVIA PREVÊ 13 LEILÕES EM 2024, MAS TEM PROJETOS EM REPACTUAÇÃO
16 jan 2024
O Ministério dos Transportes dará seguimento aos estudos necessários para realizar a relicitação de três rodovias que estão com contratos em análise para serem repactuados, disse o ministro da pasta, Renan Filho, na quarta-feira...
GOVERNO TENTA REESTRUTURAR CONCESSÃO EM BUSCA DE NOVO INVESTIDOR PARA AMAZONAS ENERGIA
12 jan 2024
O governo federal, por meio do MME (Ministério de Minas e Energia), busca reestruturar a concessão de distribuição de energia do estado do Amazonas a fim de evitar a caducidade da outorga orientada pela...
BAIXE O EBOOK ABDIB EXPERIENCE 2023
15 dez 2023
A ABDIB realizou nos dias 7 e 8 de dezembro o ABDIB EXPERIENCE, que marcou a de 2023 do Livro Azul da Infraestrutura — o mais completo levantamento sobre a situação das Parcerias Público...
TCU CRIA INDICADOR DE MATURIDADE DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E QUER DISSEMINAR PARA GOVERNOS
14 dez 2023
Uma metodologia que analisa 21 parâmetros de projetos de infraestrutura para identificar a maturidade dos projetos foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e passará a ser usada como parâmetro pelo órgão,...
CÂMARA APROVA DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA
14 dez 2023
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia 13 de dezembro, o Projeto de Lei que cria as Debêntures de Infraestrutura. Ele seguirá, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —...
COP-28 — Conferência das Nações Unidas
08 dez 2023
Representando a ABDIB, a coordenadora-adjunta do Comitê de Transição Energética e advogada, Maria João Rolim, participou da COP-28 — Conferência das Nações Unidas sobre o Clima,realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos....
Regulation Week – Regulação de Seguros e Previdência
08 dez 2023
O presidente da ABDIB, Venilton Tadini, participou como mediador, no dia 5 de novembro, do evento Regulation Week - Regulação de Seguros e Previdência, promovido pela FGV Direito Rio. O evento reuniu especialistas, líderes...
SEM ORÇAMENTO DE R$ 219 MILHÕES, GOVERNO NÃO PAGA INDENIZAÇÃO, E PRIMEIRA RELICITAÇÃO AINDA SEGUE INCONCLUSA
04 dez 2023
O primeiro processo de relicitação de um ativo público nas regras da Lei 13.448/2017 segue inconcluso porque o governo federal não pagou a parte dele da indenização pelos ativos não amortizados à concessionária que está...
